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Coronavírus: impactos e possíveis soluções para o setor imobiliário

Artigo de Michael Rodrigues da Silva Dias, Advogado MLA - Miranda Lima Advogados.

O mundo está em estado de calamidade. Identificado pela primeira vez em Wuhan (China), o COVID-19 rapidamente se espalhou por mais de 180 países e territórios, vitimando inúmeras pessoas. Os impactos negativos gerados pelo novo coronavírus são incalculáveis e sem precedentes. No Brasil, economistas acreditam na iminência de colapso financeiro, em razão das medidas de prevenção adotadas para reduzir o contágio com o vírus: isolamento da população, restrições de locomoção e, principalmente, a interrupção da cadeia produtiva de alguns setores considerados não essenciais.

Esse abalo econômico pôde ser observado sensivelmente em países como Portugal e China, no que tange ao setor imobiliário. Somente no primeiro bimestre, foi registrado queda de 34,7% na venda de imóveis nesses países. O Brasil percorre o mesmo caminho. Com a expansão do novo Coronavírus em curto espaço de tempo, a IBOVESPA sofreu graves quedas. Ou seja, as projeções são de incertezas. O mercado imobiliário, que antes vinha lutando para sobreviver (aquecido pela queda de juros), atualmente teme nova recessão.

No primeiro mês de 2020, antes da pandemia, as ações ligadas direta e indiretamente ao mercado imobiliário eram uma das grandes apostas dos analistas.  Com juros em queda, a retomada do emprego e a aceleração da economia constituíam os ingredientes ideais para o crescimento do setor. No entanto, com a evolução do novo Coronavírus e com a forte desaceleração econômica, especialistas minimizam suas perspectivas para o futuro do mercado.

É verdade que o cenário atual é desanimador. No entanto, o foco deve ser destinado às empresas que ganham vida construindo e alugando espaços corporativos. Além disso, de acordo com o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), as empresas devem fortalecer o diálogo com as instituições financeiras, buscando localizar uma solução para não prejudicar o mercado. Como alternativa, em razão da instabilidade econômica – tanto para pessoa física, quanto para jurídica – a CEF (Caixa Econômica Federal) instituiu recentemente medidas para tentar reduzir o impacto da crise causada pelo Coronavírus; essa prorrogação serve também para financiamento imobiliário.

Mesmo diante desses aspectos apresentados, sabe-se que ainda é muito cedo para planejar e fazer inferências de como ficará o mercado imobiliário. Apesar da provável incerteza dos consumidores, na questão de compra e venda de imóveis, a opção virtual seria uma alternativa.     

Portanto, ainda que a preocupação com a saúde seja autêntica e necessária no momento atual, deve-se ficar em alerta para um cenário de grave crise econômica das sociedades empresariais, tais como as incorporadoras e as construtoras, que deverão se utilizar de todos os meios e ferramentas possíveis para mitigar seus prejuízos.

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PERFIL

Michael Rodrigues da Silva Dias, Advogado do MLA - Miranda Lima Advogados, especializado em Processo Civil pela AVM - Candido Mendes e formado em Direito pela FBCJ - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

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