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Empecilhos ao crescimento sustentado das cidades

Artigo de Luiz Augusto Pereira de Almeida, diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora

Nos últimos 20 anos, o Brasil tem experimentado avanços na questão da sustentabilidade. De um lado, os empresários estão mais conscientes e as empresas, além do lucro, fortalecem sua imagem com ações mais éticas e transparentes, conforme evidencia a crescente divulgação dos balanços socioambientais, relatando a sua atuação politicamente correta.

Na área ambiental, evoluímos com nossa Constituição de 1988 e inúmeras legislações posteriores sobre o tema. Na área social, milhares de empregos foram criados. Na economia, apesar das intermitências no crescimento, presenciamos, nas duas últimas décadas, um aumento de sete vezes o nosso PIB, passando de 700 bilhões para cerca de cinco trilhões de reais. Desde o Plano Real, o planejamento macroeconômico, orientado pela responsabilidade fiscal e regime de metas de inflação, criou as condições necessárias para investimentos de longo prazo.

No tocante à construção, o conceito do “ambientalmente correto” impulsionou os selos verdes, como o LEED, ACQUA e ISO, que atestam o caráter sustentável de um empreendimento. Eles proliferaram, tornando-se uma indústria milionária. Exemplo que comprova esta tendência foi a Copa do Mundo. Dos 12 estádios construídos ou reformados, seis foram certificados, o que coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de arenas sustentáveis.

No Plano de Gestão da Sustentabilidade, a Olimpíada de 2016 impôs um plano ambicioso com investimentos previstos de R$ 36,7 bilhões, incluindo recursos federais, estaduais, municipais, parcerias público-privadas e capital particular. O exemplo do grande evento esportivo a ser realizado no Rio de Janeiro que, por sua importância e visibilidade, atrai investimentos específicos, demonstra o quanto é elevado o custo da sustentabilidade.

O mercado imobiliário e setor da construção também têm papel fundamental na sustentabilidade, não somente em prédios ou shoppings certificados, que chegam a custar até 5% a mais, mas em novos bairros e cidades. Nunca foi tão importante o planejamento urbano para a garantia da qualidade da vida. Tal conceito, contudo, nem sempre encontra o merecido respaldo nas políticas públicas de desenvolvimento dos municípios.

Não é sustentável, por exemplo, fazer um prédio na periferia da cidade e exigir que seus moradores gastem horas para ir e voltar do trabalho. Não é sustentável espalhar a cidade com baixa densidade demográfica, forçando o poder público a levar cada vez mais longe a infraestrutura (água, esgoto, energia, escolas, internet, segurança, transporte e hospitais). Ademais, o espalhamento consome mais terra, impermeabiliza mais o solo e subtrai áreas rurais.

Não é sustentável todo mundo querer legislar sobre o meio ambiente, criando um emaranhado de normas subjetivas, com interpretações divergentes, acarretando insegurança para os investimentos necessários à qualidade da vida no meio urbano e o crescimento econômico. Não é sustentável falarmos sobre meio ambiente planetário se as pessoas, no dia a dia de seu espaço mais próximo, ainda são submetidas a provas de resistência com um transporte público precário, falta de moradias, escolas, postos de saúde, segurança e insuficiência sanitária.

Além disso, empreendimentos residenciais e de infraestrutura importantes para as cidades têm sua aprovação submetida a uma Via Crucis desanimadora até para o mais destemido investidor. O custo e os sustos jurídico-burocráticos do Brasil estão impedindo que cheguemos lá. As amarras são muitas e não podemos contar com a bondade e carinho dos estrangeiros com o nosso desenvolvimento. Pelo contrário, cada um está tentando prover a sua suficiência econômica, social e ambiental.

Como o próprio nome diz, países desenvolvidos são aqueles que já fizeram a sua lição de casa. Ou seja, já possuem o necessário em termos de infraestrutura para balizar a qualidade da vida. O Brasil ainda está muito distante dessa realidade. A maior prova disso é termos um ministério dedicado ao combate à fome.

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