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Brasil investe em novos portos

Para especialista, crescimento do setor depende da retomada da grande circulação de mercadorias por todo o mundo

Redação AECweb / e-Construmarket

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Canteiro de obras em Porto para extensão de doca (Moises Fernandez Acosta/ Shutterstock.com)

Segundo estudo elaborado pela Rede de Obras, ferramenta de pesquisa da e-Construmarket, existem 102 projetos de portos distribuídos por todo o país. Desse total, 31 estão na etapa de estudos, 14 em projeto, 12 em licenciamento, dez com obras intermediárias e outros dez na fase de planejamento. Há, ainda, sete em obras finais, cinco em obras, três em concorrência, três em contratação, três em obras iniciais, dois em financiamento e outros dois em negociações. São Paulo é o Estado que concentra a maior quantidade de projetos, com 27. Na sequência aparecem Pará (13), Paraná (12), Rio de Janeiro (12) e Santa Catarina (12).portos-por-fase

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Sancionada pelo governo federal em 2013, a Lei dos Portos estabelece diretrizes para a exploração e o arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. A legislação ainda facilita a criação de terminais privados. “Após as mudanças no Marco Regulatório, é possível dizer que os portos brasileiros estão mais competitivos em relação à agilidade e produtividade nas operações. Essas características melhoraram por conta, principalmente, dos terminais privativos que investiram em tecnologia, equipamentos e qualificação da mão de obra”, afirma a professora Hilda Maria de Souza Rebello, docente dos cursos de Gestão Portuária e Administração na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Atualmente, alguns terminais brasileiros figuram entre os mais produtivos do mundo, considerando o índice MPH (Movimento por Hora). Apesar desse dado positivo, há ainda muito a ser feito no setor. “Por exemplo, as tarifas nos portos brasileiros estão entre as mais caras do mundo, quando comparadas aos valores cobrados internacionalmente. Isso diminui nossa competitividade”, comenta a docente, indicando que o momento é de investir na infra e superestrutura portuária, preparando o setor para a retomada do comércio internacional. “É necessário realizar uma revisão nas normas, reduzir a intervenção estatal, dar celeridade e segurança jurídica aos projetos portuários em andamento e investir na qualificação da gestão”, completa.

Após as mudanças no Marco Regulatório, é possível dizer que os portos brasileiros estão mais competitivos em relação à agilidade e produtividade nas operações
Hilda Maria de Souza Rebello

O regime jurídico que ampara os portos públicos e terminais privativos é característica a ser considerada, já que a chamada assimetria regulatória impacta a competitividade portuária. Portos privados que operam fora da área do Porto Organizado (compreendida pelas instalações portuárias, bem como pela infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto, que devem ser mantidas pela Administração do Porto de Controle Sanitário) têm regras flexíveis e, portanto, são mais competitivos do que os terminais que operam dentro da área do Porto Organizado. “Políticas dirigidas ao aprimoramento da regulamentação do setor, para concepção e operação desses empreendimentos, se fazem necessárias para tornar a competição mais igual”, diz a especialista.

Assim como as demais organizações, a premissa básica da área portuária é o desenvolvimento de uma gestão baseada na livre concorrência, produtividade, ganhos de escala e adoção de processos que culminem em maior grau de competitividade. “Sem um planejamento e pesados investimentos, seremos empurrados para um abismo cada vez maior em relação aos países mais competitivos, e permaneceremos nos mesmos patamares dos anos 90, com ínfima participação no comércio internacional”, analisa a especialista.

CRISE ECONÔMICA

Segundo a professora, a crise econômica brasileira é reflexo da instabilidade global que se estende desde 2008. “Um país com um potencial de recursos tão grande como o nosso não deveria estar sentindo os reflexos da crise mundial de uma forma assim tão agressiva”, ressalta. A queda na atividade produtiva e consumidora afetou as movimentações de cargas em praticamente todos os portos do mundo, e no Brasil não foi diferente.

“Enquanto aqui ainda se luta pela infraestrutura portuária básica, na maioria dos países as preocupações estão em outro nível. A busca é por diferenciais que elevem a competitividade, por meio de novos serviços oferecidos aos clientes, melhoria da eficiência, adoção de novas tecnologias e formas de gestão, entre outros”, ressalta a docente.

A retomada do crescimento nacional passa por incentivos do governo para modernização do parque fabril, combatendo a desindustrialização que afeta o Brasil. Paralelamente, devem ser feitos investimentos na infraestrutura portuária e de escoamento dos produtos. “Sem atividade industrial forte e competitiva, apenas a melhoria do aparelhamento portuário não trará os resultados necessários para a retomada do crescimento econômico do país”, fala Rebello.

PROJETOS E INVESTIMENTOS

Entre os projetos para construção de novos empreendimentos no país estão o Porto Central, na região sul do Espírito Santo; o Porto Sul, na Bahia, para o escoamento do agronegócio; o Porto Pontal, no Paraná; e um terminal de uso privado em São Luís (MA), que será operado pelo Grupo WTorre. “A maioria desses projetos tem a participação de grupos internacionais, com interesse em investir no país. Entretanto, existem entraves relacionados às questões de liberação de licenças para a instalação e operações, expedidas por órgãos governamentais, que são um grande impeditivo para o andamento dos projetos”, ressalta a professora.

No atual contexto de retração no comércio internacional, a modernização dos portos já existentes seria a saída mais viável para o setor. O país tem, atualmente, 37 portos distribuídos por sua costa e vias navegáveis do interior. “O governo tem acelerado o andamento dos projetos de arrendamentos de novos terminais e a renovação de contratos já existentes. Foram anunciados recentemente investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão, o que é um alento para o setor”, afirma a docente.

Sem atividade industrial forte e competitiva, apenas a melhoria do aparelhamento portuário não trará os resultados necessários para a retomada do crescimento econômico do país
Hilda Maria de Souza Rebello

Considerando a dependência da balança comercial em relação às exportações de commodities (soja e minério), os maiores investimentos no setor deveriam ser voltados para melhorias da infraestrutura das regiões norte e nordeste. Principalmente, os chamados Portos do Arco Norte, em Itacoatiara (AM); portos de Santarém, Vila do Conde e Belém, em Santarém (PA); além dos portos Itaqui (MA) e Salvador (BA), considerando um novo corredor de exportação por meio da BR-163, que liga Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, no Pará.

A maioria dos portos brasileiros está situada em estuário, baia ou angra, o que os caracterizam como de baixa profundidade. “O maior gargalo do setor é justamente a questão da dragagem”, diz a professora. Sem a profundidade suficiente nos acessos e berços de atracação, os portos não conseguem receber navios maiores, o que leva os armadores a cancelar as escalas e até mesmo retirar seus navios de determinadas linhas de navegação. “Os armadores escolhem aportar seus navios em locais com infraestrutura adequada, que lhes permitam obter o maior índice de produtividade e ganho de escala. A realização de dragagem permanente nos portos possibilitaria a manutenção das linhas nos terminais e maior competitividade para os embarcadores”, destaca Rebello.

PERSPECTIVAS

O futuro do setor está diretamente ligado aos investimentos em infraestrutura, não somente da portuária, mas de todo o sistema de acesso interno para que a carga chegue ao porto. “Afinal, de que vale termos portos dotados de excelentes instalações, com novos berços, equipamentos modernos e dragagem se as vias internas de acesso comprometem a competitividade como um todo?”, questiona a professora.

Entre as iniciativas para melhoria do setor estão a reestruturação de toda a cadeia logística interna; desburocratização dos processos; melhoria nos sistemas de comunicação; investimentos em áreas de armazenagem; criação de novos acessos terrestres e melhorias nas condições dos atuais; além do melhor uso das hidrovias e ferrovias com estímulo à multimodalidade. “Outro ponto importante é a recuperação do comércio global. Sem fluxo de mercadorias não há atividade portuária”, finaliza Rebello.

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Colaboração técnica

Hilda Maria de Souza Rebello – Mestre em Administração de empresas, é especialista em Gestão Portuária e Comércio Exterior. Atualmente, ministra disciplinas relacionadas à Logística Portuária e Comércio Exterior nos Cursos de Gestão Portuária e Administração na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
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