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Subempreiteiros e terceiros

Na hora de selecionar esses profissionais não basta avaliar o preço. É preciso considerar competência técnica, qualidade, logística, formas de pagamento e tempo de serviço. E para que ninguém saia perdendo, nunca abrir mão do contrato

Na hora de selecionar esses profissionais não basta avaliar o preço. É preciso considerar competência técnica, qualidade, logística, formas de pagamento e tempo de serviço. E para que ninguém saia perdendo, nunca abrir mão do contrato

Redação AECweb

Subempreiteiros e terceiros

Fazer ou comprar serviços e produtos? Essa é a dúvida de várias empresas de construção civil na hora de construir um empreendimento. Uma das soluções é a contratação de subempreiteiros, figura legal na construção civil, reconhecida pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Mas, não é sinônimo de terceirização. “A diferença mais importante é que o subempreiteiro é contratado para a execução de partes perfeitamente definidas do empreendimento, com anuência e sob a responsabilidade técnica do empreiteiro principal. Já o terceirizado tem total autonomia, assume os riscos e garantias”, explica Sheyla Mara Baptista Serra, engenheira e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acrescentando que “em estudo realizado, verificamos que a execução de serviços de fundações, sistemas prediais e de acabamento são bastante delegados para as empresas subempreiteiras”. Já os elevadores, desde o projeto e a montagem até a manutenção, são itens geralmente assumidos por um especialista terceirizado, com responsabilidades definidas em contrato.

Alguns critérios de seleção devem ser considerados para a escolha do subempreiteiro: o aspecto comercial, a localização da empresa, a competência técnica e gerencial, sistemas de qualidade e logística, e preço. “A melhor proposta não é, necessariamente, a de menor preço nominal, mas a que oferece boas condições de pagamento, de entrega facilitada e de duração do serviço”, afirma a engenheira. O contrato deve ser objeto de especial atenção. Nele, a construtora explicita exatamente o que quer, os itens a serem executados ou se será exigida uma competência complementar. “Se for uma necessidade da empresa que o subempreiteiro forneça Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), deve-se contratar uma empresa que tenha engenheiro no quadro”, exemplifica.

Sheyla Serra comenta que não é incomum a construtora trabalhar com um subempreiteiro que, por sua vez, tem outro subempreiteiro. É o caso do contratado para os serviços de estrutura que vai levar para a obra outras empresas com suas equipes de carpintaria, de armação e de concreto. Ou, aquele que lá está para a execução do concreto e chama um ‘terceiro’ ou ‘quarto’ que faz o acabamento de laje.

Para não haver problemas entre a empresa e as subempreiteiras, contratos bem feitos costumam agradar as duas partes, pois descrevem os direitos e as obrigações de cada um. “Mas algumas empresas costumam ter receio de fazer contrato. Só que este nada mais é do que a segurança do que será feito. É um acordo de trabalho. O caso citado do subempreiteiro que contrata outro tem que estar no contrato com a construtora, que precisa saber o que vai acontecer na execução do serviço, do escopo do serviço ao seu detalhamento. É bom lembrar que a empresa que realiza uma obra pública só faz o que está no contrato. Caso haja algum serviço complementar, deve-se antes fazer um aditivo”, explica Serra.

GARANTINDO A QUALIDADE

Cabe à empresa contratante garantir que aquele que vai executar o serviço o faça com qualidade comprovada. A engenheira lembra que isto é possível, em algumas situações, utilizando programas como o PBQP-H. “É preciso ter um procedimento bem definido. Por exemplo, para a boa gestão da qualidade da execução da alvenaria que fará interface com uma estrutura concluída, é preciso que o procedimento de execução seja previamente definido. Ainda na fase de seleção, a construtora deve checar se a subempreiteira a ser contratada tem mão de obra fixa, treinada e em quantidade suficiente para fazer o serviço no prazo combinado”, alerta Serra.

Questões como cultura do subempreiteiro voltada para meio ambiente e segurança do trabalho também interferem na qualidade dos serviços prestados. “É preciso verificar, por exemplo, se a empresa adota práticas como reciclagem dos resíduos gerados. Em relação à segurança dos funcionários, o operário que está fazendo a fachada de uma obra em cima de um balancim, tem de estar num equipamento realmente seguro e ter passado por treinamento. Além de atuar em conformidade com as normas, a qualidade também está vinculada a prazos e custos. É preciso encontrar uma relação ótima entre esses três parâmetros”, ensina a professora.

O MERCADO DOS SUBEMPREITEIROS

A professora observa que a tendência é o crescimento da prática da terceirização. “É como na indústria automobilística – quem faz bem o serviço ou o produto, vai ter sempre o cliente lá, “cativado”. Mas na construção civil, a grande dificuldade são as micro ou pequenas empresas, que não têm escritório e, muitas vezes, não são formalizadas. É preciso valorizar mais o trabalho dos subempreiteiros”, diz Serra, que ilustra, lembrando que para as construtoras não faz sentido manter em seus quadros uma equipe de pintores que vai entrar apenas na fase final da obra. Já os pedreiros, que respondem pelos serviços básicos e recorrentes ao longo do empreendimento, podem ser funcionários próprios da empresa.

Sheyla Serra identifica como boa solução o modelo empregado pela antiga construtora Encol, que trabalhava com modelos de equipes internas, como se fosse um subempreiteiro interno. “As obras eram planejadas numa sequência, ou seja, a pintura da obra A terminava na época em que começava a pintura da obra B, e o pintor não ficava parado. Quando a empresa é grande e tem esse ritmo de obras, às vezes é melhor ter mão de obra própria”, explica Serra.

Redação AECweb

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Sheyla Mara Baptista Serra possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora, mestrado em Engenharia de Estruturas pela EESC da Universidade de São Paulo (USP) e doutorado na área de Construção Civil e Urbana pela Escola Politécnica da USP. É professora associada do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com ingresso em 1994, atuando principalmente no curso de Engenharia Civil. É docente do Programa de Pós-graduação em Construção Civil (PPGCiv). Participa dos grupos de pesquisa do CNPq: Núcleo de Estudos e Tecnologia em Pré-moldados (NETPRE) e Núcleo de Pesquisa em Racionalização e Desempenho de Edificações (NUPRE). É membro da Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE) e da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC). Atualmente, é vice-diretora do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Tem pesquisas na área de gestão da produção da construção civil, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e controle da construção, gestão de subempreiteiros, projeto do canteiro de obra, construção enxuta, canteiro sustentável, análise organizacional e saúde e segurança do trabalhador.
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