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Comitês analisarão propostas de alienação de imóveis da União

Grupos deverão analisar e deliberar propostas de alienação como venda, permuta, remição de aforamento, entre outros

Texto: Yuri Soares

Grupos deverão analisar e deliberar propostas de alienação como venda, permuta, remição de aforamento, entre outros


Imóveis deverão estar sob responsabilidade da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (Créditos: divulgação/ Governo do Brasil)

12/07/2019 | 08:43 - O Ministério da Economia criou, por meio da Portaria nº 55/2019, o Comitê Central de Alienação de Imóveis da União (CCA) e o Comitê Estadual de Alienação de Imóveis da União (CEA), que serão responsáveis por auxiliar na alienação de imóveis da União, sob responsabilidade da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU).

Os grupos deverão analisar e deliberar propostas de venda, permuta, remição de aforamento, destinação de imóveis para integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário e doações.

O CCA será composto por secretários de coordenação e governança do patrimônio da união e por diretores dos departamentos de Gestão de Receitas Patrimoniais (Derep), de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (Decip) e de Destinação Patrimonial (Dedes); e o CEA será composto pelo superintendente e pelo coordenador de Patrimônio da União e servidor formalmente designado pelo Superintendente.

Para saber mais, acesse a Portaria nº 55/2019.

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