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Governo lança editais de concessão de projetos de infraestrutura

Editais contemplam 12 aeroportos regionais divididos em três blocos, quatro terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul (FNS). Investimento previsto é de R$ 6,5 bi

Yuri Soares

Editais contemplam 12 aeroportos regionais divididos em três blocos, quatro terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul (FNS). Investimento previsto é de R$ 6,5 bi

 


De acordo com o Governo Federal, aeroportos devem receber investimento de R$ 3,5 bilhões, no prazo de 30 anos (Créditos: ME/Portal da Copa/Gustavo Maia)

04/12/2018 | 16:52 - O Governo Federal lançou, por meio do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), editais para concessão de 12 aeroportos, quatro terminais portuários e da Ferrovia Norte-Sul (FNS). A previsão é de que os novos projetos gerem investimento de R$ 6,5 bilhões para o País.

Os leilões serão realizados em março de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo, já sob responsabilidade da próxima gestão federal. Segundo o atual ministro dos Transportes, Valter Casimiro, a equipe de transição acompanhou o processo de finalização dos editais.

Aeroportos

Os editais publicados preveem que o certame relativo aos 12 terminais aeroportuários será dividido em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), que devem captar o maior volume de recursos. De acordo com o Governo Federal, R$ 3,5 bilhões devem ser investidos, no prazo de 30 anos.

O valor mínimo de outorga para todos os terminais é de R$ 219 milhões. O vencedor será aquele que oferecer a melhor proposta econômica.

Os 12 aeroportos regionais em concessão são os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Ferrovia Norte-Sul

O edital para concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS) abrange o trecho de 1.537 km, que conecta Estrela D´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). Seu valor mínimo de outorga é de R$ 1,35 bilhão. O contrato prevê a exploração da infraestrutura, a prestação do serviço público de transporte ferroviário, além da manutenção e preservação da ferrovia durante todo o período de arrendamento (30 anos).

A estimativa é de que o projeto receba investimentos de R$ 2,8 bilhões.

Portos

Com relação ao setor portuário, três terminais em concessão ficam localizados em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos. A estimativa é de que sejam investidos, para os quatro terminais, um montante de R$ 199 milhões, no prazo de 25 anos.

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