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Iphan realiza seminário para debater licenciamento ambiental

Evento será realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de outubro, e contará com a participação de representantes do Governo Federal, órgãos ambientais e setor produtivo

Texto: Yuri Soares

Evento será realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de outubro, e contará com a participação de representantes do Governo Federal, órgãos ambientais e setor produtivo


Seminário visa discutir e reforçar a preservação do patrimônio cultural e aspectos relevantes do licenciamento ambiental (Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

16/10/2018 | 17:33 – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá realizar nos dias 22 e 23 de outubro o seminário “O Iphan no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas”. Promovido em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o evento reunirá profissionais da área de licenciamento, órgãos especializados, representantes do setor produtivo e da sociedade com o objetivo de debater a preservação do patrimônio cultural e aspectos relevantes do licenciamento ambiental.

“A ideia é apresentar para os órgãos ambientais e o setor produtivo um aspecto fundamental que é a segurança jurídica, ou seja, como de fato o Iphan atua no licenciamento e em quais circunstâncias; quais os prazos de manifestação; os gargalos e como as dificuldades estão sendo vencidas”, explica o coordenador nacional de licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi.

“A expectativa é conferir previsibilidade, segurança jurídica e eficiência técnica na participação do IPHAN no licenciamento ambiental”, completa.

O seminário “O Iphan no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas” será realizado das 8h às 18h30, no auditório da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

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