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Ministério da Economia vai revisar normas de segurança no trabalho

Revisão começará pela NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Secretaria-especial de Trabalho e Previdência não incluiu NR-18 no pacote anunciado esta semana

Texto: Yuri Soares

Revisão começará pela NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Secretaria-especial de Trabalho e Previdência não incluiu NR-18 no pacote anunciado esta semana


A primeira norma a ser revisada será a NR-12, que trata da instalação de máquinas, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos (Créditos: industryviews/ Shutterstock)

15/05/2019 | 12:28 - O secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou, durante abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), que as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de revisão, com foco na customização, desburocratização e simplificação.

Segundo ele, o objetivo é criar “um ambiente propício, acolhedor e saudável” para os empreendedores brasileiros, o que trará mais investimentos ao País e ampliará sua competividade no mercado internacional. “Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, disse.

Em um vídeo postado nesta segunda-feira (13) na conta da secretaria no Twitter, Marinho disse que a revisão das normas está sendo feita com “muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo”.

A primeira norma a ser revisada será a NR-12, que trata da instalação de máquinas, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. Segundo o secretário, as discussões sobre a norma começarão na primeira quinzena de junho.

Após a revisão das normas de maquinário, serão revistas as NR 1, 2, 3, 9, 15, 17 e 24 a 28. Essas regras tratam dos itens de insalubridade, periculosidade construção civil e trabalho a céu aberto.

A modernização deverá atingir todas as NRs e outras regras. Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os Estados.

Normas Regulamentadoras que serão revisadas:

• NR-1 - Disposições gerais
• NR-2 - Inspeção prévia
• NR-3 - Embargo ou interdição
• NR-9 - Programa de prevenção de riscos ambientais
• NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
• NR-15 - Atividades e operações insalubres
• NR-17 - Ergonomia
• NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
• NR-25 - Resíduos industriais
• NR-26 - Sinalização de segurança
• NR-28 - Fiscalização e penalidades

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