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Ministério Público investiga gastos com pontes e viadutos em SP

Após acidente com estrutura na Marginal Pinheiros, órgão vai apurar por que apenas 5% do orçamento previsto para conservação e manutenção foram utilizados na capital paulista

Texto: Yuri Soares

Após acidente com estrutura na Marginal Pinheiros, órgão vai apurar por que apenas 5% do orçamento previsto para conservação e manutenção foram utilizados na capital paulista


Medida foi tomada após a queda de parte de um viaduto da pista expressa da Marginal Pinheiros, localizado na zona oeste da cidade de São Paulo, no dia 15 de novembro (Créditos: Rovena Rosa/Agência Brasil)

29/11/2018 | 11:48 - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito para apurar o baixo investimento por parte da prefeitura da capital paulista na conservação e manutenção de pontes e viadutos do município. Segundo o MP, o orçamento previsto, para 2018, era de R$ 44,7 milhões, mas até agora foram gastos apenas R$ 2,4 milhões.

A medida foi tomada após a queda de parte de um viaduto da pista expressa da Marginal Pinheiros, localizado na zona oeste da cidade de São Paulo, no dia 15 de novembro. O incidente impediu a passagem de veículos, gerando a interdição da via e muito trânsito pela capital.

“Os gestores têm obrigação orçamentária prevista em lei para aplicar esses recursos, mas não o fizeram. Tanto que resultou quase na queda do viaduto”, afirmou Marcelo Milani, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social e autor do inquérito.

A investigação irá analisar possível inobservância ao princípio da eficiência e afronta à lei de improbidade administrativa. Segundo o promotor, o não uso dos recursos disponíveis para evitar falhas na estrutura viária da cidade é uma “omissão grave” da gestão municipal.

O MP afirma que o município de São Paulo possui mais de 180 pontes e viadutos que podem apresentar sérios problemas estruturais e que necessitam de manutenção. Para Milani, as obras “estão sendo relegadas a segundo plano”.

Gestão Municipal

A prefeitura da capital paulista se manifestou, em nota, afirmando que prestará os esclarecimentos ao Ministério Público assim que for notificada. Segundo a administração, “por considerar as vistorias visuais insuficientes, o prefeito Bruno Covas já havia determinado que sejam feitas vistorias completas e detalhadas em todos os 185 viadutos da capital”.

O governo municipal afirma, ainda, que a informação sobre os valores investidos está errada, sendo o total destinado para obras em estruturas de pontes e viadutos em 2018, até o momento, de R$ 9.547.855,62, e não R$ 2,4 milhões.

“O valor é superior a todo o ano de 2017 (R$ 2.924.156,34) e não se aproximou mais do que estava previsto no orçamento [de R$ 44,7 milhões, segundo o MP] porque apenas no dia 9 de novembro foi lançado o Programa de Recuperação de Pontes e Viadutos, que havia sido abandonado durante a gestão entre 2013 e 2016, e foi retomado no ano passado”, esclarece.

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