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Normas de segurança e saúde no trabalho serão revisadas até 2021

Objetivo é atualizá-las por meio da desregulamentação, simplificação e desburocratização, para melhorar a produtividade das empresas e a geração de empregos

Texto: Yuri Soares

Objetivo é atualizá-las por meio da desregulamentação, simplificação e desburocratização, para melhorar a produtividade das empresas e a geração de empregos


Entre as normas que devem ser revisadas este ano estão a NR-18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, e a NR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade (Créditos: anatoliiSushko/ Shutterstock)

18/06/2019 | 16:46 – O Governo Federal anunciou que irá revisar Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (NR’s), com o intuito de atualizá-las por meio da desregulamentação, simplificação e desburocratização. A medida visa melhorar a produtividade das empresas e a geração de empregos.

Entre as normas que devem ser revisadas este ano estão a NR-18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, e a NR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade. A NR-12, que trata da Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, também poderá ser incluída no cronograma.

O processo de atualização inclui consultas públicas para colher informações e sugestões da sociedade, reuniões de grupos tripartites para discutir as propostas de alterações feitas nas consultas, e a aprovação do texto final na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). A previsão é de que até 2021 todas as 37 normas em vigor sejam alteradas conforme cronograma aprovado pela CTPP.

Veja abaixo as normas que devem revisadas em 2019:

• NR-4 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT);
• NR-5 – Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA);
• NR-7 – Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO);
• NR-9 – Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA);
• NR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade;
• NR-15 – Atividades e operações insalubres;
• NR-15 – Anexo 1 – Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente;
• NR-15 – Anexo 2 – Limites de tolerância para ruídos de impacto;
• NR-15 – Anexo 13a – Benzeno + cancerígenos;
• NR-17 – Ergonomia;
• NR-18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção;
• NR-20 – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis;
• NR-24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho;
• NR-29 – Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário;
• NR-30 – Segurança e saúde no trabalho aquaviário;
• NR-31 – Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura;
• NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de

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