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Prefeitura de SP publica edital para concessão do Terminal Princesa Isabel

Licitação será do tipo Concorrência Internacional e o critério será o maior valor de outorga onerosa a ser pago à Prefeitura. Abertura dos envelopes será no dia 18 de outubro

Texto: Pedro Miranda

Licitação será do tipo Concorrência Internacional e o critério será o maior valor de outorga onerosa a ser pago à Prefeitura. Abertura dos envelopes será no dia 18 de outubro


Período de concessão do terminal é de 35 anos (crédito: shutterstock.com / Alf Ribeiro)

24/08/2018 | 17:28 – A Prefeitura de São Paulo, em conjunto com as secretarias de Desestatização e Parcerias e Mobilidade e Transportes, publicou, na última terça-feira (21), o edital final para a concessão do terminal de ônibus Princesa Isabel. O documento ficará aberto ao mercado até o dia 18 de outubro, quando será realizada a abertura dos envelopes.

A Concorrência Internacional terá como critério o maior valor de outorga onerosa a ser paga à Prefeitura. O valor estimado do contrato é de, aproximadamente, R$ 132 milhões e corresponde aos serviços de administração, manutenção, conservação e investimentos no equipamento e no perímetro de abrangência. A concessão será de 35 anos e tem como estimativa gerar R$ 265,7 milhões para o munícipio, entre investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS).

A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável pela operação, exploração comercial e requalificação do terminal e empreendimentos associados, além de obras de melhorias no entorno.

As áreas internas do terminal poderão ser exploradas comercialmente, com a instalação de placas de publicidade, quiosques e até com a construção de outros tipos de edificação no terreno. No entanto, a entrada gratuita é uma exigência da prefeitura, não sendo possível a cobrança pelo acesso ao terminal.

Terminal Princesa Isabel

O Terminal Princesa Isabel tem área de 10.603 m², atende 18 linhas de ônibus e embarcam no local diariamente, cerca de sete mil pessoas. O custo anual do equipamento com administração, manutenção e conservação é de R$ 6,7 milhões. Porém, a receita atinge apenas R$ 202 mil.

Para mais informações, acesse o edital completo.

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