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São Paulo lança consulta pública para PPP de terminais de ônibus

Interessados poderão encaminhar, até 3 de setembro, sugestões ou críticas para endereço de e-mail, acompanhadas de identificação do interessado

Texto: Yuri Soares

Interessados poderão encaminhar, até 3 de setembro, sugestões ou críticas para endereço de e-mail, acompanhadas de identificação do interessado


Consulta pública envolve PPP para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos 31 terminais urbanos de ônibus da capital paulista (Créditos: divulgação/ Prefeitura de São Paulo)

07/08/2019 | 10:18 - A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para colher sugestões, opiniões e críticas sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos 31 terminais urbanos de ônibus da capital paulista. A consulta estará aberta até o dia 3 de setembro de 2019.

Conforme o edital da PPP, o processo de licitação será de concorrência internacional e deverá ser repartido em três lotes: noroeste, sul e leste. A empresa ou consórcio vencedor será aquele que apresentar o menor valor de contraprestação mensal a ser paga pela gestão municipal e ficará responsável pela administração dos empreendimentos durante 30 anos.

Além dos 31 terminais, a concessão envolve um terminal de ônibus compartilhado, dois pontos de parada, seis estações do Expresso Tiradentes e uma parada e quatro corredores de ônibus. As concessionárias poderão, ainda, realizar construções residenciais próximas aos empreendimentos, de forma a contemplar a diretriz do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE) que se refere ao adensamento nos eixos de transporte.

Os interessados em participar da consulta pública poderão verificar os documentos da proposta no Portal da Secretaria do Governo Municipal (SGM). Sugestões ou críticas poderão ser feitas por escrito, acompanhadas de identificação do interessado, e encaminhadas pelo endereço de e-mail: consultaterminais@prefeitura.sp.gov.br ou fisicamente, mediante protocolo, localizado no Viaduto do Chá, 15 – 11º andar – Centro.

Também será realizada audiência pública, no dia 20 de agosto, para colher contribuições da sociedade civil.

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