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Setor da construção pede renovação do sistema tributário do MCMV

Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, setor terá prejuízo de 5% nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida caso a tributação especial não seja prorrogada

Texto: Yuri Soares

Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, setor terá prejuízo de 5% nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida caso a tributação especial não seja prorrogada


De acordo com o presidente do CBIC, José Carlos Martins, 65% de todo o mercado imobiliário no Brasil é representado pelo Minha Casa Minha Vida (Créditos: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza)

26/09/2018 | 17:09 - Em reunião realizada, no Palácio do Planalto, entre os representantes do setor da construção e o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, alertou que haverá prejuízos no setor, caso o sistema tributário especifico do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) não seja renovado.

“Foi criado, no MCMV, um sistema de tributário específico que vence no final deste ano. [O problema é que] existem contratos em andamento que, caso esse prazo não seja prorrogado, resultarão em um prejuízo da ordem de 5%”, disse Martins após o encontro.

O presidente do CBIC exigiu também que sejam disponibilizados mais recursos para a manutenção do programa, já que, segundo ele, 65% de todo o mercado imobiliário no Brasil é representado pelo MCMV. Para Martins, remanejar os recursos excedentes de alguns estados, para outros onde há escassez poderia solucionar a questão.

“É no final de 2017 que se define os recursos para 2018. Se falta recursos para um estado, sobra de outro. Isso exige a necessidade de um remanejamento, que pode ser feito por portaria do Ministério das Cidades. Existem também casos em que os orçamentos para mobilidade [urbana] não foram totalmente usados”, informou.

Martins também fez críticas à Petrobras, em razão do encarecimento do asfalto. De acordo com ele, o valor do asfalto representa 40% do custo de algumas obras rodoviárias, o que prejudica a execução das mesmas. “De novembro [de 2017] a agosto [de 2018], [a Petrobras] aumentou esse custo em 65%. E até esse instante o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] não criou uma instrução normativa que resolva como serão reajustados esses contratos”, disse.

Os representantes do setor da construção aguardam providências quanto às reivindicações realizadas.

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