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TCU aprova concessão de quatro aeroportos internacionais

No quarto e último estágio da análise, o TCU avaliou e aprovou a correspondência entre a minuta contratual e os contratos de concessão efetivamente pactuados

Texto: Yuri Soares

No quarto e último estágio da análise, o TCU avaliou e aprovou a correspondência entre a minuta contratual e os contratos de concessão efetivamente pactuados


Concessão dos aeroportos internacionais de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador incluem serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos empreendimentos (Créditos: Portal da Copa/ME/Janeiro de 2013)

16/04/2019 | 16:37 - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o quarto e último estágio da concessão à iniciativa privada dos Aeroportos Internacionais de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). O relator dos processos é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

O TCU avaliou, no primeiro estágio, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos empreendimentos. Na época da avaliação, foram identificadas inconsistências que impediram a aprovação da etapa. Sendo assim, o Tribunal condicionou a continuidade do processo ao cumprimento de algumas medidas.

O segundo estágio de fiscalização compreendeu a análise do edital, da minuta de contrato, das impugnações ao edital e das comunicações e esclarecimentos encaminhados às empresas participantes. Na terceira etapa, foi avaliada a fase de habilitação e de julgamento das propostas, que incluía as atas de abertura e de encerramento, os relatórios de julgamento e eventuais questionamentos e recursos.

No quarto e último estágio, o TCU analisou e aprovou a correspondência entre a minuta contratual e os contratos de concessão efetivamente pactuados.

A concessão dos aeroportos inclui serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos empreendimentos.

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