Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revela que apenas 39,7% dos 5.570 municípios brasileiros contam com um Plano Municipal de Habitação formal

Cerca de 60% das cidades brasileiras possuem loteamentos irregulares e ou clandestinos e em 17,2% existem favelas, palafitas ou outras agrupações semelhantes (Créditos: Shutterstock/Donatas Dabravolskas)

20/07/2018 | 12:25 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) de 2017, que tem como objetivo trazer um retrato da realidade habitacional no país, possibilitando a identificação das carências existentes nos municípios.

De acordo com o documento, a maioria das cidades brasileiras não possui nenhum planejamento estruturado para a questão habitacional. Dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de 59,6% tinham algum tipo de ação direcionada à moradia em 2017, mas apenas 39,7% tinham um Plano Municipal de Habitação, exigência para que as cidades acessem os recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Foi registrado ainda que em 60,6% das cidades são presentes loteamentos irregulares e ou clandestinos e em 17,2% existem favelas, palafitas ou outras agrupações semelhantes. Outra questão alarmante foi o levantamento de terrenos ou edifícios ocupados por movimentos sociais, circunstância verificada em 13% das cidades brasileiras (724, sendo 332 apenas no Nordeste). Este dado não havia sido apurado nas edições anteriores do Munic.

Diante desses problemas, 23% dos municípios declararam não realizar nenhuma ação de moradia. Entre as medidas tomadas pela prefeitura, com exceção da regularização fundiária, todas tiveram redução de investimentos na comparação com o estudo feito em 2011.

Mais de 60% das cidades do Brasil não tem planejamento habitacional