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Prefeitura vai aprovar licenciamento de edificações em até 60 dias

Programa Aprova Rápido vai agilizar avaliação de projetos registrados a partir de março de 2018, reduzindo o prazo de aprovação pela prefeitura para dois meses

Texto: Nathalia Lopes

Programa Aprova Rápido vai agilizar avaliação de projetos registrados a partir de março de 2018, reduzindo o prazo de aprovação pela prefeitura para dois meses


Decreto foi instituído na última terça-feira, 12 (crédito: vandame/shutterstock)

15/12/2017 | 14:30A Prefeitura de São Paulo validou a criação do programa Aprova Rápido que visa a aprovação de projetos de empreendimentos e edificações em até 60 dias. O decreto era uma antiga reivindicação do setor da construção.

O procedimento começará a valer para edificações que forem registradas a partir do dia 12 de março de 2018. Os interessados que optarem por esse método devem protocolar seu pedido na Secretaria de Licenciamento. Posteriormente, os pedidos serão analisados por representantes do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município (Graproem) e o Comitê Gestor do Aprova Rápido.

A secretária municipal de licenciamento, Heloísa Proença, informou que o Aprova Rápido irá atuar em quatro frentes: na adequação de legislação, capacitação do pessoal, revisão de procedimentos internos e informatização. A expectativa é que o processo seja implementado completamente até outubro de 2018.

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