A luta da construção civil contra a informalidade no setor

Redação AECweb

Para ser sustentável, uma empresa deve atender não apenas aspectos econômicos e ambientais, mas também sociais. Juntos, esses três conceitos formam o Triple Botton Line ou, como é conhecido por aqui, o tripé da sustentabilidade. Embora não haja desenvolvimento sustentável sem um desses “pés”, muitas empresas insistem em priorizar os fatores econômicos e ambientais, deixando as questões sociais em segundo plano. Também verificada na construção civil, essa realidade preocupa as entidades do setor.

Segundo Melvyn Fox, presidente da Abramat - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, a indústria da construção civil apresenta índices altíssimos de informalidade. “Só para se ter uma idéia, na construção civil há em torno de 2,5 milhões de postos com carteira assina e quase o dobro desse número de trabalhadores informais”, explica. Para ele, essa informalidade pode acontecer de duas maneiras: através do consumidor final, que faz sua autoconstrução, ou dentro das construtoras que, muitas vezes, contratam sem carteira assinada e deixam de pagar encargos e direitos a seus funcionários.

Visando formalizar o mercado, as associações e sindicatos do setor vêm desenvolvendo várias ações, tanto no âmbito governamental, quanto corporativo. “O Sindicato da Indústria de Construção Civil de São Paulo, por exemplo, tem feito nos últimos anos um grande trabalho de conscientização junto às empresas associadas, para que estas adotem ações que permitam a elevação da qualidade de vida de seus trabalhadores”, conta Maristela Honda, vice-presidente de Responsabilidade Social do SindusCon-SP. Entre eles, está a ‘menina dos olhos’ da diretora, o projeto ConstruSer (Encontro Estadual da Construção Civil em Família – Construindo a Cidadania e o Ser Humano), o maior evento de responsabilidade social do segmento que, este ano, contou com a participação de mais de 32 mil pessoas.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Com a expansão do mercado da construção civil, a escassez de mão de obra no setor ficou evidente. Pelos dados do SindusCon-SP, em 2009, 23 mil vagas ficaram abertas no estado de São Paulo, 7 mil delas só na capital, pois não havia candidatos com qualificação suficiente para preenchê-las. A explicação para números tão expressivos, segundo a Abramat, vem do fato de a construção civil sempre ter sido vista pelos trabalhadores como última opção de carreira: muitos daqueles que entram nesse mercado, o abandonam tão logo surja uma oportunidade melhor.

Para as entidades do setor, a solução é criar uma perspectiva de futuro, de crescimento e de formação profissional qualificada para os trabalhadores, tal como acontece em qualquer outra área. Nesse sentido, o SindusCon-SP firmou parceria com o Senai-SP  para implantar o Programa  de Qualificação e Treinamento Mão de Obra em Canteiros. “Os quatro cursos oferecidos – pedreiro, pintor de obras, carpinteiro e armador - são gratuitos e ministrados nos próprios canteiros das construtoras”, explica Honda.

Já a Abramat luta pela aprovação do Sistema Nacional de Certificação e Capacitação Profissional para Construção Civil. Segundo Fox, as indústrias sempre gastaram muito dinheiro com capacitação, mas sem ter um horizonte claramente definido sobre quais conhecimentos cada profissão exige, ou seja, o que exatamente faz o pedreiro, o eletricista, o pintor. Essa definição conceitual começou a ser desenvolvida pelo Senai há dois anos, e hoje é coordenada pela ABNT. A profissão de revestidor cerâmico já tem normas definidas e, em breve, estarão aprovadas as regras para assentador de pisos laminados e impermeabilizador.

“A Abramat trabalha há três anos junto aos Ministérios das Cidades e do Trabalho para que o Sistema Nacional de Certificação de Mão de Obra seja criado. Hoje, nós já temos o PBQP-H - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, programa vinculado ao Ministério das Cidades, que define diversas normas que garantem a qualidade da construção nos quesitos materiais, sistemas construtivos e inovações tecnológicas. Com a aprovação do Sistema Nacional de Certificação e Capacitação Profissional e a criação da Comissão de Certificação e Capacitação de Mão de Obra, a qualidade da mão de obra na construção também será garantida, pois haverá normas para serem seguidas durante a qualificação do profissional”, prevê Fox.

Com a certificação todos saem ganhando: o profissional, por ter sua profissão reconhecida e a possibilidade de desenvolver uma carreira; a construtora, por ter sua produtividade aumentada, com menos perdas, mais rapidez e qualidade para suas obras; e a indústria, por ter certeza que o profissional estará apto a trabalhar com seus novos produtos e materiais lançados no mercado.

Outro aspecto bastante delicado na construção civil diz respeito à inclusão de pessoas com deficiência física. Embora ela já ocorra tanto na área administrativa, quanto no canteiro de obras, é extremamente importante que esse processo se dê de forma responsável. “Atualmente nós estamos realizando, em parceria com SECONCI, um estudo médico, ergonômico e de acessibilidade ao canteiro de obra, para identificar quais deficiências podem ser incluídas na construção civil e quais são as adaptações necessárias. Nossa preocupação é preservar a integridade da pessoa com deficiência, visando a segurança e a saúde desse trabalhador”, explica Honda.

DESAFIOS

O maior obstáculo no combate a informalidade é a alta tributação imposta pelo governo. Essa opinião é compartilhada por Honda e Fox.“Os encargos são tão altos para os pequenos construtores que eles acabam indo para a informalidade”, explica o presidente da Abramat.

Para ambos, a redução da carga tributária é a principal arma contra a informalidade. “O elevado peso dos impostos e encargos desencoraja a formalidade e estimula o ‘jeitinho’. Ações como o regime tributário do Simples Nacional ajudam, mas ainda estamos longe do ideal. Precisamos diminuir os desperdícios de gastos do Estado, para possibilitar uma reforma tributária que efetivamente diminua a carga sobre as empresas”, diz Honda. Fox acredita que, com a diminuição dos impostos, muitas empresas ilegais optarão por trabalhar legalmente, uma vez que não valerá a pena correr os riscos da informalidade. “A redução do IPI para materiais da construção civil, em 2009, provou sua influência no aumento da formalidade”, diz Fox, que lembra que a expectativa de crescimento das indústrias de materiais este ano é superior a 15%.

Redação AECweb

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Maristela Honda - Formou-se em Direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Administração Hospitalar, pela Maternidade de São Paulo, com saudosa passagem pelos tradicionais colégios São José, em São Bernardo do Campo, e Nossa Senhora da Consolação, em Taquaritinga. Mas, é como empresária na cidade de Sorocaba, líder sindical paulista e com importante atuação social que faz história.

É diretora da JHD Construções e Comercio Ltda. O sucesso empresarial e a excelência administrativa a levaram, no ano de 2000, a se tornar a primeira mulher a integrar a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), o maior sindicato patronal brasileiro, com 75 anos de atuação. Como reconhecimento pelo trabalho regional, Maristela foi conduzida à vice-presidência das Regionais do SindusCon-SP, no ano de 2003 e atualmente é a vice-presidente de Responsabilidade Social, representando todo o Estado de São Paulo. Pela reconhecida competência, Maristela passou a representar o Sinduscon em outras várias instituições.

Melvyn Fox - É formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em sua trajetória profissional, atuou em grandes empresas como a Unilever, onde seu último cargo foi Gerente de Produto, em 1980. Em 1985, assumiu, respectivamente, a Gerência de Marketing, a Diretoria Comercial e a Presidência da divisão da América Latina da Henkel/Loctite. Entre 1999 e 2001, foi Diretor Executivo da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD). Atualmente, é Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT), membro representante da CNI, do segmento empresarial do Conselho das Cidades, do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva da Construção Civil e do Comitê de Materiais do DECONCIC/FIESP (Departamento da Indústria da Construção).