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Um projeto acessível deve prezar pela segurança e autonomia das pessoas (Foto: Marcel Derweduwen/shutterstock)

Desde a instituição da lei federal 10.098 há cerca de 20 anos, todos os projetos arquitetônicos e urbanísticos realizados no Brasil devem seguir os princípios do Desenho Universal e atender à ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. O objetivo dessas duas diretrizes é democratizar o uso dos espaços e objetos, eliminando barreiras e obstáculos que prejudiquem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

“A diversidade humana é muito extensa, e o importante é pensar em acolher a todos com as melhores condições possíveis”, afirma a arquiteta Cristiane Rose Duarte, coordenadora do Núcleo Pró-acesso da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Segundo ela, há leis e normas de acessibilidade que podem ser consultadas e cumpridas com facilidade. “Mas muito além do atendimento às normas, a empatia e a sensibilidade são fatores incontornáveis para o projetista”, afirma a professora.

A diversidade humana é muito extensa, e o importante é pensar em acolher a todos com as melhores condições possíveis
Cristiane Rose Duarte

ARQUITETURA ACESSÍVEL

A segurança e a autonomia de todas as pessoas são os principais pontos de um projeto acessível. Garantir essas condições exige uma abordagem que vá além da mera construção de rampas ou de corrimões. “O ideal é ter a igualdade de acesso para todos como premissa desde o primeiro passo do projeto, em vez de ser relegada a segundo plano”, defende Duarte.

“O objetivo deve ser adequar todos os espaços para atender ao maior número de pessoas com habilidades motoras e sensoriais diversas”, acrescenta a arquiteta Liliana Luna de Sá, gerente de projetos do escritório Königsberger Vannucchi. Segundo ela, outro foco dos projetos deve ser garantir que não haja esforço ou sejam exigidas habilidades particulares para transitar e usufruir de espaços comuns e privados.

O objetivo deve ser adequar todos os espaços para atender ao maior número de pessoas com habilidades motoras e sensoriais diversas
Liliana Luna de Sá

Para garantir que os acessos e as circulações estejam livres de obstáculos, o projeto pode trabalhar com pisos antiderrapantes e dimensões mínimas de largura. Para garantir a circulação horizontal, por exemplo, as portas devem apresentar vão de pelo menos 0,80 m e devem ser privilegiadas as maçanetas do tipo alavanca, que exigem menos esforço para puxar ou empurrar.

PISO TÁTIL

Segundo Liliana Luna de Sá, um erro a ser evitado na concepção dos espaços é justamente não prever acessos devidamente dimensionados para atendimento da acessibilidade de forma autônoma. Ela se refere principalmente a rampas com declividade inadequada, ausência de corrimãos nas alturas corretas para rampas e escadas, e falta de áreas de aproximação para aberturas de portas ou para uso de equipamentos diversos. “Outro equívoco é não realizar projetos com a previsão específica para sinalização visual, sonora e tátil”, diz a arquiteta do Königsberger Vannucchi.

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Para os usuários com baixa ou nenhuma visão, o uso adequado do piso tátil é crucial, lembrando que há dois principais tipos de produtos disponíveis no mercado. O piso tátil de alerta deve ser instalado no início e no término de escadas fixas, em degraus isolados, escadas e esteiras rolantes e em rampas fixas com inclinação superior ou igual a 5%. Já o piso tátil direcional, como o próprio nome indica, serve para orientar o trajeto e deve ser colocado em pontos estratégicos para funcionar como ponto de referência para pessoas com baixa ou nenhuma visão.

ACESSIBILIDADE EM RETROFITS

A ABNT NBR 9050 define exigências específicas para reformas em edifícios preexistentes. “Alguns itens da norma, inclusive, são exigidos de forma mais flexível, no limite do necessário ao atendimento à adequação do espaço para acessibilidade”, diz a professora Cristiane Duarte.

Para essas adequações, o mercado disponibiliza equipamentos como plataformas elevatórias verticais e plataformas elevatórias inclinadas, essas últimas utilizadas somente quando demonstrada a impraticabilidade de outra forma de acesso.

Pequenos desníveis podem ser vencidos com a construção de rampas com até 12,5% de declividade, sempre acompanhadas de corrimãos. “Adicionalmente, é fundamental considerar sanitários acessíveis para áreas comuns e adequar a sinalização, duas ações que podem ser facilmente implantadas em reformas”, conclui Liliana Luna de Sá.

7 princípios do Desenho Universal

1) Igualitário – Uso equiparável
2) Adaptável – Uso flexível
3) Simples – Intuitivo
4) Conhecido – Informação perceptível
5) Seguro – Tolerante ao erro
6) Esforço físico mínimo
7) Dimensão e espaço de abordagem e de utilização

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Colaboração técnica

: Cristiane Rose Duarte – Arquiteta e urbanista com doutorado pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne) e pós-doutorado pela University of California. É professora do programa de pós-graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Núcleo Pró-acesso da UFRJ

: Liliana Luna de Sá – Arquiteta e urbanista, pós-graduada em Arquitetura e Artezania pela Fundação Politécnica da Catalunha. É associada sênior e gerente de projetos da Königsberger Vannucchi Arquitetos Associados

Arquitetura acessível garante segurança e autonomia a todos os usuários