O Minha Casa Minha Vida tem sido considerado um dos principais motores da indústria da construção em 2024. Para detalhar o momento atual e antecipar o rumo que o programa deve seguir nos próximos anos, o Construsummit 2024 recebeu Raul Gomes, superintendente nacional de habitação pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal. O profissional foi o responsável por ministrar a plenária “Próximos Passos do Programa Minha Casa Minha Vida”.

Criado em 2009 — e relançado em 2023 —, o Minha Casa Minha Vida atualmente está em um momento de muito crescimento. “O grupo de medidas já adotadas no ano passado e que tiveram resultados, nos deixa com boa base para falarmos do futuro do programa”, iniciou Gomes, apresentando alguns números: presente em quase 100% dos municípios brasileiros, a Caixa em um dia no seu segmento de Habitação tem 3.296 contratos novos, R$ 917 milhões em financiamentos, 246 simulações no site e 490 mil transações/serviços em canais digitais.

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“Isso não pode nos dar nenhum tipo de arrogância. Pelo contrário. Traz muita responsabilidade de melhorarmos os produtos, porque se a Caixa espirrar, a gripe no mercado é forte”, destacou.

O MCMV engloba as três faixas do FGTS e está nesse ponto o maior crescimento observado no mercado hoje. Gomes disse acreditar que, até o dia 06 de setembro, a Caixa atingirá a marca de uma carteira de crédito imobiliário de R$ 800 bi. “Esse objetivo estava em nosso planejamento para ser atingido até o final do ano e alcançaremos em setembro. Você pode até dizer que esse planejamento foi um pouco conservador, mas não. Realmente a reação do mercado tem sido bastante forte, especialmente no programa Minha Casa Minha Vida”, continuou o executivo.

Em 2024, o banco já contratou R$ 155 bi em crédito imobiliário — revelou Gomes lembrando que, há pouco tempo, o mercado comemorou quando se atingiu R$ 100 bi total no ano. “Neste ano vamos bater por volta de R$ 210 bi na Caixa”, antecipou. Uma série de fatores contribuem para essa realidade, como o fato de a intenção de compra do mercado brasileiro nunca ter estado tão alta. “Tudo isso nos faz comemorar a atuação e o sucesso do programa, e pensarmos em soluções de como manter esse crescimento de forma mais forte”, destacou o superintendente.

Oportunidade

As vendas e os lançamentos dos empreendimentos do MCMV estão em alta. Em contrapartida a oferta de unidades se encontra em queda. Tal relação indica que o mercado está consumindo o estoque de moradias disponíveis no Brasil e isso traz diferentes consequências. “Olhando o copo meio cheio, é uma grande oportunidade para aqueles que querem empreender no setor”, afirmou Gomes. Entretanto, há barreiras como a falta de mão de obra qualificada no mercado.

“O país passa por situação de emprego em seu nível mais alto nos últimos anos e a economia vem revisando seu crescimento para cima semana após semana. Isso gera outras pressões em todo esse mercado e temos que ficar atentos para ajustar os cronogramas para não termos nenhuma intercorrência”, pontuou o especialista. Nesse sentido, para o empreendedor, torna-se importante ter o máximo de previsibilidade para que aloquem corretamente seus recursos.

Raul Gomes durante palestra no Construsummit 2024

(Foto: Agência J.Somensi)

Gomes prosseguiu abordando uma verdade que ele espera que esteja cada vez mais presente na cabeça dos empreendedores da construção: o funding direcionado e mais barato tem que ficar disponível para o cliente pessoa física que vai financiar e adquirir a unidade. “Você quer dizer que não vai ter empréstimo de FGTS para financiar a produção? Não é isso. Mas, tenho certeza de que para o empreendedor é muito melhor ter condições de financiar a produção com a taxa de mercado, e a Caixa garantindo recursos para o cliente pessoa física, do que ele financiar a produção com taxa menor (muitas vezes nem usando tal recurso financeiro falando) e ter a limitação do cliente que vai comprar”, detalhou o executivo, complementando que essa discussão deve estar bem madura para o mercado sustentar o crescimento deste ano.

Junto das novas medidas para operação de mercado também aconteceu o relançamento do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Essa iniciativa permite a construção de casas em parceria com o poder público, que se torna responsável por indicar as famílias que ocuparão as unidades. Esses imóveis são destinados para população que não tem acesso ao financiamento. “Empresário, você quer atuar nessa oportunidade de mercado? Vamos ter uma seleção nova do FAR em maio do próximo ano, com expectativa de ser ainda maior do que a atual”, convidou Gomes, mencionando que não há venda do imóvel. “É o FAR quem compra a casa”, explicou.

Olhando para o futuro

Com o novo MCMV, uma das diretrizes é que os empreendimentos não sejam construídos longe das cidades, gerando ônus para o poder público providenciar toda a infraestrutura. “Na primeira versão do programa não olhávamos pontos como a distância até escolas, transporte público, entre outros. Agora, para serem selecionados, os terrenos precisam atender a todas essas condições”, detalhou o executivo. Até mesmo a quantidade de unidades é avaliada, sem a necessidade de os empreendimentos contarem com 2 ou 3 mil residências. Há possibilidade de projetos menores, porém mais bem localizados e com toda a infraestrutura já existente.

No país, existem locais em que o subsídio do poder público não é o suficiente para o projeto existir, por exemplo, por conta dos terrenos mais caros. Além disso, muitas áreas do Brasil não conseguem utilizar todo o recurso do FGTS direcionado para aquela região. Com isso em vista, foi instituído o MCMV Cidades, que permite a junção de todos os entes (União, Estados e Municípios) que queiram ajudar a viabilizar a execução dos empreendimentos imobiliários.

“Se a prefeitura está empenhada em levar aquele empreendimento, ela garante uma melhor condição de pagamento para o seu munícipe e que o recurso do FGTS direcionado para a sua região seja realmente utilizado por lá, e isso gera toda uma cadeia”, detalhou o profissional. É permitido que o município ou estado entre com recursos financeiros, doação de terrenos e, agora, até mesmo emendas parlamentares podem ser direcionadas para os projetos, zerando a entrada que as pessoas têm que pagar para obter o financiamento. A iniciativa já está em vigor, com o Casa Macapá como primeira adesão, além do Casa Paulista e o Morar Bem Pernambuco.

Raul Gomes durante palestra no Construsummit 2024

(Foto: Agência J.Somensi)

Gomes destacou, ainda, uma lacuna no mercado que a Caixa percebeu e aproveitou para lançar um produto. Trata-se do apoio ao retrofit de imóveis, especialmente aqueles localizados nos centros urbanos. O banco, agora, permite o financiamento do valor do imóvel original objeto da obra, além de antecipar até 50% do financiamento (limitado ao valor do imóvel original que passará pela requalificação. “Essa iniciativa também já está disponível para o mercado e é outro complemento para o programa Minha Casa Minha Vida”, complementou.

Por fim, o superintendente apontou o FGTS Futuro como outra ação importante. Com potencial de 43,1 mil contratações, a iniciativa permite que o beneficiário utilize não somente o recurso que ele tem disponível no fundo de garantia hoje, mas também o que receberá mensalmente quando trabalha com carteira assinada. Esse era um anseio antigo do setor da construção e que se encontra liberado para contratação, mas com números mais tímidos por estar em teste.

“Vejo o futuro do MCMV com muita esperança que seja ainda melhor, que avance na Faixa 1 – que é quem mais precisa. Esse ano é de retomada e experiências. Batemos muita cabeça, mas o próximo ano vai ser bem melhor. No mercado o desafio é manter o crescimento para 2025 e, principalmente, fazer de modo sustentável que nos permita cumprir nosso papel perante toda a sociedade”, concluiu o superintendente da Caixa Econômica Federal.

Construsummit 2024: O futuro do Minha Casa Minha Vida