Entrevista: José Carlos Rosa

Redação AECweb

O poder regulador que as normas técnicas têm sobre a qualidade de um produto é exemplar no setor fabricante de forros de PVC. A evolução técnica do material ganhou ainda mais força, nos últimos anos, com o PSQ - Programa Setorial da Qualidade – instituído no âmbito da AFAP – Associação Brasileira dos Fabricantes de Perfis de PVC para Construção Civil. Introduzido no mercado nacional no final da década de 70 por dois ou três fabricantes, hoje os forros são produzidos por cerca de cem empresas. José Carlos Rosa, presidente da AFAP, conta ao AECweb que as normas técnicas criadas pela associação, em 1995, são rigorosamente seguidas pelas 20 empresas que compõem o PSQ , responsáveis por 70% do volume comercializado no país. O programa das esquadrias de PVC, por sua vez, busca uma nova metodologia para que possa ser retomado, o que deve ocorrer em breve.

AECweb – Como foi a evolução dos forros de PVC a partir do PSQ?
Rosa - No início do programa, havia grande diversidade de qualidade do material. É preciso, antes, lembrar que o PVC (policloreto de vinila) é o único polímero que não é totalmente oriundo do petróleo: metade é sal, metade petróleo. Devido à deficiências na fabricação do material, principalmente pela a adição de cargas excessivas de carbonato de cálcio – insumo três vezes mais barato que o PVC -, o forro se tornava quebradiço, de baixa tolerância de dimensionamentos e não resistia às fixações no teto. Essa condição mudou, e muito, a partir da vigência da norma técnica, em 1995, que estabelece padrões de beleza, funcionalidade, planicidade e resistência mecânica e ao impacto. A produção dos perfis passou a ser controlada rigidamente pela AFAP e o PSQ de Forros, através de ensaios.

AECweb – Como o consumidor constata a boa qualidade dos forros?
Rosa - O problema é que ele não percebe num primeiro momento. Somente quando o forro está instalado no teto, o produto poderá apresentar degradação, não se sustentando no lugar. Aquele que foi fabricado em conformidade com a norma, vai manter as características originais por longos anos. Afinal, o PVC demora 300 anos para começar a apresentar problemas.

AECweb – Qual a conduta da AFAP diante de empresas não-conformes?
Rosa - Combatemos, hoje, a não-conformidade sistemática. Quando constatamos que determinada empresa produz em desacordo com a norma, aguardamos a adequação por um período que vai de seis a doze meses. Se, ainda assim, ela insistir, partimos para ações mais veementes: comunicamos ao PBQP-H que indica na sua página na Internet a relação dos fabricantes não-conformes. Ou seja, é dada publicidade. A seguir, denunciamos o fabricante ao Ministério Público. Em 100% dos 25 casos que tivemos desde 2004 até o momento, o promotor aceitou a denúncia e o juiz acatou. O processo todo, até o julgamento leva entre dois e quatro meses. O fabricante tem direito à defesa e, em geral, sem sucesso.

AECweb – Quais são as punições legais?

Rosa - O juiz poderá imputar uma multa – a maior foi de R$ 20 mil por metro quadrado de forro encontrado à venda no mercado. É muito dinheiro! E o varejista tem o direito de devolver o produto não-conforme. Outra decisão possível é o juiz decidir por um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – que assegura um período de alguns meses para o fabricante se adequar à norma técnica. Assim, mais do que o peso da multa, o não-conforme acumulará restrições junto a seus clientes, os revendedores. Até porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, recai sobre o comerciante a chamada responsabilidade solidária e ele não vai comprometer seu negócio. A fiscalização da obediência do fabricante à decisão judicial é feita pela AFAP e pela entidade de terceira parte do PSQ, a Tesis Engenharia.

AECweb – Como o consumidor se orienta para adquirir forros confiáveis?
Rosa - A política da AFAP não é fechar a empresa de um fabricante não-conforme, mas fazer com que passe a produzir de acordo com a norma técnica. Diante disto, o grande consumidor e o consumidor final encontram nos sites do PBQP-H e da AFAP o Relatório Setorial que elenca as empresas qualificadas – a AFAP não publica em seu site os não-conformes.

AECweb – Hoje, existem forros de PVC mais sofisticados?
Rosa - A partir do momento em que a qualidade fica mais uniforme, os produtos se tornam parecidos, o que exige criatividade das empresas para diferenciá-los. Essa preocupação se traduz em forros de PVC impensáveis há 20 anos, como os que, além dos tons pastéis tão bem aceitos pelos brasileiros, partem para várias opções de cores e texturas, ou o tipo que mistura madeira no PVC, resultando num material mais nobre.

AECweb – Por que as esquadrias de PVC encerram seu PSQ?
Rosa - Há cerca de cinco anos, o Programa Setorial da Qualidade de Esquadrias de PVC foi descontinuado. As razões decorrem do ciclo de produção que transforma perfis em esquadrias. No mundo todo, há duas formas de se trabalhar: como os perfis não são intercambiáveis entre marcas diversas, o extrusor vende para o fabricante de caixilho, com exclusividade; outro caminho é uma mesma empresa atuar como extrusora de perfis, montadora e instaladora das esquadrias, ou seja, um só fornecedor, uma só responsabilidade. É uma questão de estratégia mercadológica, ambas praticadas no Brasil.

Forros de PVC, qualidade comprovada

AECweb – Como isto afetou o programa da qualidade?
Rosa - Até determinado momento, o PSQ fazia ensaios de caixilhos. E quando a AFAP constatava a existência de produto não-conforme, surgia a questão: a quem devemos denunciar, o fabricante dos perfis ou o fabricante da janela? Fizemos, então, uma pesquisa de mercado para identificar qual a marca percebida pelo consumidor. Acontece que o serralheiro usa a marca do extrusor para agregar valor ao seu caixilho, portanto, a marca percebida era do fabricante do perfil. A discussão ainda se estende, mas, em breve, chegaremos a uma nova metodologia para identificar quem está produzindo de acordo com as normas técnicas. Com isso, o PSQ de Esquadrias de PVC será retomado.

Redação AECweb