Redação AECweb / e-Construmarket

João Pessoa, capital da Paraíba, é o primeiro município brasileiro a ser incluído oficialmente no programa Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). O objetivo é integrar as ações de sustentabilidade ambiental e fiscal, desenvolvimento urbano e de governabilidade dos municípios. Na prática, oferecerá apoio a ações públicas que proporcionem serviços básicos, garantam a proteção ao meio ambiente e ofereçam níveis adequados de qualidade de vida e emprego.

No Brasil, o programa desenvolvido pelo BID e pela Caixa Econômica Federal (CEF), estabeleceu convênio com a prefeitura da cidade no valor de U$ 1 milhão e foi assinado no dia 26 de março de 2013. A partir de agora, uma equipe de técnicos dos dois organismos financeiros iniciam estudos em diversas áreas, visando detectar as principais necessidades, para que a cidade possa se desenvolver de maneira equilibrada e sustentável. O documento foi assinado entre o prefeito Luciano Cartaxo e pelos técnicos Ellis Juan, Federico Scodelaro e Márcia Casseb, representando o BID, e pelos técnicos Mara Alvim e Alexandre Paiva representando a CEF.

De acordo com o prefeito, a administração da cidade trabalha voltada para o futuro. “Nosso desafio é ter capacidade de projetar a cidade para as próximas décadas. Em pouco tempo João Pessoa contará com um milhão de habitantes e o poder público precisa preparar o município para atender essa população com qualidade. O Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis vai possibilitar isso”, garantiu.

Ellis Juan, coordenador geral do programa, informa que até o início do próximo ano o plano de ação deverá estar pronto para ser executado pela prefeitura. Ele afirmou que João Pessoa é uma cidade costeira que tem muito potencial para se desenvolver. O superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Elan Miranda, ressalta que a cidade cresce a cada dia e cria novas demandas de transporte, urbanismo e equipamentos públicos. “Foi no contexto da garantia da qualidade de vida aos habitantes de João Pessoa que a CEF se uniu a esse projeto”, comentou.

Após a assinatura do convênio, os técnicos participaram de um encontro com os secretários municipais para explicar a metodologia de trabalho e o processo de coleta dos indicadores da cidade. Em seguida, fizeram a primeira visita de campo a duas comunidades: a do “S” e do Porto do Capim, onde tiveram contato inicial com os habitantes e suas demandas.
Nos próximos dez meses, irão realizar pesquisas em outras regiões da cidade, conversar com a população e elaborar um projeto para que João Pessoa possa crescer dentro dos parâmetros previstos pelo programa Cidades Sustentáveis.

DiagnÓstico

Na Comunidade do “S”, que está localizada próxima ao antigo lixão do bairro do Roger e abriga em torno de 500 famílias, os técnicos identificaram a necessidade de realizar intervenções urgentes, pois a área ainda é ocupada irregularmente por algumas casas. O prefeito, presente à visita, garante que as ações na comunidade irão começar o mais rápido possível e irão atender 30 famílias que moram praticamente dentro do lixão.

“O restante da comunidade será tratada com planejamento. Providenciaremos a pavimentação das ruas, a urbanização do bairro, de maneira a recuperar essa área que não pode virar um novo lixão”, promete o Luciano Cartaxo.

Porto do Capim, comunidade localizada no Centro Histórico de João Pessoa, tem suas casas construídas próximo ao leito do Rio Sanhauá, correndo riscos de enchentes e desabamentos na época das chuvas. O projeto de revitalização da região faz parte das intervenções previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Centro Histórico.

Segundo o prefeito, o poder público pretende regularizar a situação das residências na região e incentivar o turismo. “O projeto prevê a construção de um complexo turístico e esportivo no trecho do rio que cruza o Porto do Capim, o que deverá desenvolver uma nova vida para o bairro”, explica o prefeito.

O coordenador-geral do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, Ellis Juan, comenta que as comunidades apresentam realidades bem diferentes. “A Comunidade do S está em área altamente vulnerável e precisa de intervenção urgente. São obras de baixo custo, mas que trarão grande impacto na vida dos moradores. Já no Porto Capim encontramos um ambiente histórico totalmente ligado ao setor urbano, e que deve ser tratado de modo específico”, diz.

A coordenadora-geral do programa no Brasil, Márcia Casseb, informa que o BID possui experiência em casos como o das duas comunidades e irá orientar a adoção das melhores soluções. Segundo afirma, João Pessoa é uma cidade com boa qualidade de vida, mas que ainda enfrenta situações que precisam ser resolvidas com cuidado. “Vamos hierarquizar os problemas e buscar o melhor plano para levar qualidade de vida aos moradores”, explica.

O programa

A iniciativa do BID, de fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis enfrenta desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. Os investimentos serão direcionados para três áreas: setor ambiental e as mudanças climáticas; setor urbano; e setores fiscal e de governabilidade. No que se refere às questões de urbanismo o programa inclui ações visando o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança.

Segundo os responsáveis pelo programa, a cidade de João Pessoa foi escolhida pelo seu estado de crescimento econômico. Também foi avaliado o contingente populacional, que segundo o IBGE era de 702.235 habitantes em 2009, e a sua capacidade institucional. Além de João Pessoa, outras cinco cidades já foram selecionadas para receber a iniciativa. O programa do BID será instalado em Assunção, no Paraguai; Conca, no Equador; Cabo Haitiano, no Haiti; e Quetzaltenango, na Guatemala. Até 2014, outras cinco cidades brasileiras serão contempladas pelo convênio do BID com a CEF.

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Luciano Cartaxo Pires de Sá – Formado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), começou sua carreira política ainda como estudante, quando foi eleito coordenador do Centro Acadêmico de Farmácia da Universidade e secretário geral do Diretório Central dos Estudantes. Foi presidente do Conselho Regional de Farmácia por dois mandatos consecutivos. Em 1996, filiado ao Partido dos Trabalhadores, foi eleito vereador em João Pessoa. Reelegeu-se por mais três mandatos consecutivos e, no biênio 1999-2000, ocupou o cargo de 1º Vice-Presidente da 41ª Mesa Diretora da Câmara. Tomou posse em 17 de fevereiro de 2009 como vice-governador da Paraíba e foi eleito deputado estadual em 03 de outubro de 2010. Em 2012 foi eleito prefeito de João Pessoa.

João Pessoa, emergente e sustentável