Projeto de lei prevê quotas para mulheres na construção
A iniciativa tem o apoio do programa Elas Constroem, da CBIC, que há dois anos atua para ampliar a participação feminina em cargos de liderança e na força de trabalho das empresas
(Foto: WS Studio 1985/Adobe Stock)
Crescem as iniciativas em todo o país para inclusão da mão de obra feminina na construção civil. A mais recente é o projeto de lei 2315/23, apresentado pela deputada federal Rogéria Santos, recém-aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Seu objetivo é qualificar e reservar às mulheres entre 5% e 10% das vagas nas empresas do setor que participam de licitações.
“Acompanhamos e defendemos o projeto, que consideramos como uma cocriação”, conta Ana Cláudia Gomes, vice-presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A proposta inicial da deputada previa a criação do dia nacional da mulher na construção, que contou com o apoio da entidade através da realização de pesquisa com dois mil trabalhadores do setor. O resultado surpreendeu: 88% deles se mostraram favoráveis.
O estabelecimento de quotas para mulheres, como faz o projeto de lei ainda em tramitação, foi antecipado pela ação concreta da CAIXA. A instituição, que é a maior agente financiadora de obras habitacionais, já recomenda às construtoras que executam empreendimentos utilizando determinado número de trabalhadores que destinem 5% das vagas às mulheres. “Sugerir foi o primeiro passo para, no futuro, exigir”, comenta Ana Cláudia. “Nós não gostaríamos que houvesse uma obrigatoriedade legal, mas entendemos que é importante para que ocorram mudanças efetivas na sociedade”, complementa.
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Elas constroem
Iniciado há dois anos, o programa Elas Constroem, coordenado por Ana Cláudia Gomes, desenvolve ações para sensibilizar empresas do setor a ampliar a presença feminina em cargos de liderança e, também, na força de trabalho. O primeiro projeto foi chamar mulheres líderes das 98 entidades patronais vinculadas à CBIC e às construtoras a elas filiadas para um letramento. Das 140 inscritas, 85 líderes concluíram o processo e, dessas, um grupo foi selecionado e finalizam, agora, uma mentoria. Na próxima etapa, deverão implantar grupos de trabalho de mulheres líderes da construção civil em suas regiões.
“O primeiro trabalho que elas vão tocar em 2025 é o de qualificação de mulheres, em parceria com o Senai. Antes, a metodologia abrange um diagnóstico para entender, em cada região, o tipo de mão de obra que as empresas mais precisam, buscar as mulheres interessadas nessas profissões, monitorar a formação e acompanhar sua colocação no mercado”, explica. A ideia é criar cinco ou seis turmas, distribuídas em cada região do país, até mesmo para poder avaliar o funcionamento do projeto na prática.
Trabalhando em rede, o programa Elas Constroem fez um mapeamento de entidades que desenvolvem projetos similares. “Já inserimos lideranças femininas nos projetos das federações das indústrias de São Paulo (FIESP) e do Rio de Janeiro (FIRJAN). Alinhamos ações em conjunto com a organização Mulheres no Imobiliário e já usamos outra, a Mão na Massa, do Rio, para qualificar mulheres. O Concreto Rosa é parceiro nosso, indicando complementos do conteúdo programático do Senai específicos para a mulher”, destaca Ana Cláudia.
O CREA, o CONFEA e o CAU complementam a rede de apoio ao trabalho do programa da CBIC. O próximo passo é sistematizar os encontros e consolidar essas relações como uma rede nacional de mulheres na construção. Além disso, no início do próximo ano, o programa lançará uma cartilha para ajudar as empresas no processo de inclusão de mulheres.
Ana Cláudia Gomes finaliza lembrando que, no passado, já houve picos de contratação de mão de obra feminina pelo setor. “O que queremos e trabalhamos para isso é a criar uma cultura em uma indústria que se abre para o gênero feminino, oferecer qualificação e encaminhar essas mulheres para empregos formais na construção civil de todo o país. Sabemos que é um processo demorado, mas precisa ser feito de maneira equilibrada e sólida”.
Colaboração técnica
- Ana Cláudia Gomes – É bacharel em Comunicação Social, com especialização em Recursos Humanos e Gestão Empresarial, com mais de 25 anos de experiência no setor da construção civil. É diretora da Pontes Comunicação, uma agência especializada em marketing com foco em causas sociais, e vice-presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Sua atuação é marcada pela busca constante por inovação, inclusão e sustentabilidade, contribuindo para o fortalecimento da responsabilidade social na cadeia produtiva da construção civil.