Plano Diretor propõe unir sustentabilidade ao desenvolvimento

Para o diretor para América Latina e Caribe da ONU – Habitat, Elkin Velasquez, o PDE pode funcionar se as soluções forem estudadas e estruturadas de forma planejada e consciente

Publicado em: 26/01/2015

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

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De acordo com Elkin Velasquez, diretor para América Latina e Caribe da ONU – Habitat, o Plano Diretor Estratégico (PDE) segue os princípios de sustentabilidade e urbanismo social. “O termo sustentabilidade está desgastado pelo uso frequente e nem sempre adequado. Sustentabilidade implica em, no mínimo, três dimensões: a ambiental, a social e a econômica, de forma tão indissociável que, se uma delas não for atendida, a sustentabilidade não existe”, explica o arquiteto Nabil Bonduki, vereador da cidade de São Paulo e relator do projeto do Plano Diretor Estratégico (PDE).

No projeto foram definidos oito eixos da sustentabilidade: gestão ambiental urbana integrada ao planejamento territorial; transporte sustentável, que engloba toda a questão da mobilidade, já que atualmente 61% das emissões de gases em São Paulo são geradas por veículos; construções sustentáveis; áreas verdes urbanas; poluição do ar; contaminação do solo; drenagem das águas pluviais; e destinação, coleta e reuso de resíduos
Nabil Bonduki

De acordo com Elkin Velasquez, diretor para América Latina e Caribe da ONU – Habitat, o Plano Diretor Estratégico (PDE) segue os princípios de sustentabilidade e urbanismo social. “O termo sustentabilidade está desgastado pelo uso frequente e nem sempre adequado. Sustentabilidade implica em, no mínimo, três dimensões: a ambiental, a social e a econômica, de forma tão indissociável que, se uma delas não for atendida, a sustentabilidade não existe”, explica o arquiteto Nabil Bonduki, vereador da cidade de São Paulo e relator do projeto do Plano Diretor Estratégico (PDE).

Na elaboração do projeto, foram definidos oito eixos da sustentabilidade: gestão ambiental urbana integrada ao planejamento territorial; transporte sustentável, que engloba toda a questão da mobilidade, já que atualmente 61% das emissões de gases em São Paulo são geradas por veículos; construções sustentáveis; áreas verdes urbanas; poluição do ar; contaminação do solo; drenagem das águas pluviais; e destinação, coleta e reuso de resíduos, sendo que essa é a questão que está mais bem-resolvida nacionalmente. Bonduki completa que a sustentabilidade urbana engloba o planejamento da gestão de todos esses itens.

REORGANIZANDO A CIDADE

O arquiteto avalia que São Paulo está em débito com todas essas questões, mas, para alterar esse cenário, o PDE integra os eixos às outras questões urbanas. “No caso da mobilidade, não adianta tentar resolver os problemas só com modais, mas sim investindo em soluções como a reorganização da cidade. Quando se fala em levar os empregos para áreas mais periféricas, reduz-se a necessidade de deslocamento. Com a maior organização do transporte coletivo, é possível garantir um menor impacto sobre todo o meio físico”, exemplifica.

Quando se fala em levar os empregos para áreas mais periféricas, reduz-se a necessidade de deslocamento. Com a maior organização do transporte coletivo, é possível garantir um menor impacto sobre todo o meio físico
Nabil Bonduki

“O PDE responde às necessidades da cidade e, ao mesmo tempo, abre espaço para o mercado atuar com alternativas. O Plano Diretor dá condições de a qualidade das construções melhorar muito”, diz o arquiteto, citando a determinação de os novos edifícios localizados em corredores servidos por transporte público terem áreas comerciais no térreo, o que implicaria no fim das garagens. “O resultado não será somente a melhoria da qualidade da construção, mas principalmente do projeto arquitetônico e sua relação com a cidade”, avalia o vereador.

O PLANO DIRETOR

O PDE divide o território do município em duas macrozonas: Proteção e Recuperação Ambiental e Estruturação e Qualificação Urbana, reconhecendo as características e os atributos ambientais de cada território. “Em ambas o projeto define macroáreas, de acordo com características atuais de ocupação. E ainda aponta diretrizes para a Lei de Uso e Ocupação do Solo e os Planos Regionais que tratarão, de forma participativa, de desenhar a sustentabilidade urbana na escala local”, detalha o arquiteto.

O PDE divide o território do município em duas macrozonas: Proteção e Recuperação Ambiental e Estruturação e Qualificação Urbana. Em ambas o projeto define macroáreas de acordo com características atuais de ocupação. E ainda aponta diretrizes para a Lei de Uso e Ocupação do Solo e os Planos Regionais que tratarão, de forma participativa, de desenhar a sustentabilidade urbana na escala local
Nabil Bonduki

Na macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, o PDE incorpora a legislação estadual de proteção aos mananciais, abrangendo as bacias hidrográficas Guarapiranga e Billings. “A legislação estadual não as define como áreas de preservação, mas de proteção, estabelecendo também um zoneamento com o que deve ser preservado e o que deve ser conservado nesse território. O PDE incorpora esse zoneamento e só permite as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS –, destinadas à reurbanização de assentamentos habitacionais precários e à provisão de moradia de interesse social, onde a legislação estadual também as permite”, explica Bonduki.

O PDE estabelece ainda criação de zona rural no extremo sul do município, assegurando a proteção das áreas produtoras de água para a região metropolitana de São Paulo e estabelecendo limite à expansão urbana. Nessa região, é proposto um polo de desenvolvimento rural sustentável, baseado na agricultura orgânica e no ecoturismo como atividades estratégicas. “O reconhecimento do território rural garante aos agricultores familiares o acesso a políticas públicas do governo Federal e assegura a compra da sua produção para a alimentação escolar, e a todos os paulistanos há a valorização do patrimônio ambiental e cultural da região”, ressalta o vereador.

PARQUES E MATA ATLÂNTICA PROTEGIDOS

No projeto, são propostos 163 novos parques, distribuídos por todo o território municipal. “Para viabilizá-los, o PDE enquadra suas áreas como Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM, restringindo o potencial construtivo dessas áreas e permitindo que seus proprietários possam transferi-lo, doando ao município as áreas em troca do valor obtido com a transferência. Propomos também um fundo específico para os novos parques, um tipo de crowdfunding municipal, no qual pessoas físicas e jurídicas poderão doar dinheiro. Para cada real doado, a prefeitura destinará ao fundo o mesmo valor”, diz Bonduki.

Diante da diversidade e complexidade do município de São Paulo, a construção da sustentabilidade não se restringe à proteção das áreas prestadoras de serviços ambientais nem à criação de parques. Ela se impõe também a toda a ordenação territorial da cidade
Nabil Bonduki

Outro ponto previsto pelo projeto é a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, para proteger os remanescentes da floresta e assegurar as áreas de preservação permanente urbanas, que compreendem as nascentes, margens de cursos d’água, várzeas e cabeceiras de drenagem. “Diante da diversidade e complexidade do município de São Paulo, a construção da sustentabilidade não se restringe à proteção das áreas prestadoras de serviços ambientais nem à criação de parques. Ela se impõe também a toda a ordenação territorial da cidade. Ao aproximar a moradia do emprego e do transporte, e priorizar o transporte coletivo e não motorizado, o PDE atende também às diretrizes e recomendações da Política Municipal de Mudanças Climáticas, que deverão ser mais detalhadas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, nos Planos Regionais e na Revisão do Código de Obras”, finaliza Bonduki.

Colaborou para esta matéria

Nabil Bonduki – Mestre e doutor em estruturas ambientais urbanas e livre-docente em planejamento urbano pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de arquitetura e urbanismo da USP desde 1986. Tem experiência na área de habitação, planejamento urbano e regional, meio ambiente, cultura e educação. Foi superintendente de habitação popular da prefeitura de São Paulo no governo de Luiza Erundina (1989-1992). Prestou consultoria na elaboração de planos diretores e de habitação para inúmeros municípios, como Franca, Ipatinga, Taboão da Serra, Nova Iguaçu, São Paulo, Salvador, além do Distrito Federal. Atuou na coordenação da consultoria para a elaboração do Plano Nacional de Habitação. Em 2011, exerceu a função de secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, coordenando a implementação da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos. Atualmente, é vereador do município de São Paulo.