Resíduos de construção e demolição pedem destino adequado

No entanto, ainda são poucos os fabricantes, distribuidores e outros agentes da construção que cumprem os requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Publicado em: 03/02/2014Atualizado em: 12/12/2019

Texto: Redação PE

Os resíduos de construção e demolição (RCD), popularmente conhecidos como entulho, são importantes alternativas para amenizar vários problemas na área urbana, tanto nos setores sociais e ambientais como no econômico. Com o aumento significativo de obras de infraestrutura, a demanda por equipamentos não só beneficia o processo construtivo de novas edificações como também pode auxiliar diretamente na gestão de resíduos sólidos na construção civil. Porém, ainda há muitas falhas de comunicação entre entidades do setor e falta direcionamento na propagação desse assunto.

As principais divergências são relacionadas às questões ambientais. Segundo uma pesquisa realizada em conjunto pela Escola Politécnica da USP e pelo Sinduscon-SP, o negócio dos resíduos da construção gera anualmente no município de São Paulo uma despesa na faixa entre 70 milhões e 100 milhões de reais em atividades de transporte e área de aterros, além dos gastos da prefeitura com a remoção dos resíduos ilegalmente depositados, operação de central de transbordo e de um aterro de resíduos de construção.

Estimativas desse estudo indicam que o material escavado ou resultante da construção, manutenção e demolição de casas e edifícios representa de 40% a 60% do resíduo sólido urbano das metrópoles. Na grande maioria dos municípios, a maior parte desse lixo é depositada em bota-foras clandestinos, nas margens de rios e córregos ou em terrenos baldios. Esse destino inadequado provoca o entupimento e o assoreamento de cursos d'água, bueiros e galerias, estando diretamente relacionado às constantes enchentes e à degradação de áreas urbanas, além de propiciar o desenvolvimento de vetores.

As áreas públicas ou privadas utilizadas clandestinamente para deposição de grandes volumes de terra e entulho são constantemente multadas por blitz de fiscalização e tornaram-se um verdadeiro “elefante branco”, já que as punições monetárias não representam soluções práticas para cortar o mal pela raiz.

Dados do Ministério das Cidades revelam que mais da metade dos 5.564 municípios brasileiros ainda não dão destinação correta aos resíduos. Muitos administradores públicos, no entanto, alegam não ter recursos suficientes para atender à exigência e reclamam do excesso de burocracia, principalmente em relação aos contratos licitados com empresas de transporte e administradoras de depósitos.

Tecnologias e alternativas

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada e regulamentada em 2010 e visa à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A maioria das administrações locais ainda não cumpriu a determinação, e mais de 90% das prefeituras não possuem planos municipais para esse fim.

Por parte dos empresários, a discussão gira em torno também da logística reversa, que prevê o retorno para a indústria de materiais como eletroeletrônicos e pneus, para que possam ser novamente aproveitados pelo fabricante. O mecanismo exige envolvimento de todos na linha de produção e distribuição, desde fabricantes, importadores e distribuidores até comerciantes e o próprio consumidor.

Um bom exemplo que deve ser sempre lembrado é a demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio, em São Paulo. A utilização de equipamentos e caminhões basculantes foi crucial para o sucesso das operações, tanto para demolir como no gerenciamento da reciclagem dos resíduos. Para se ter uma ideia, a geração de entulhos foi o equivalente a 4.500 viagens de caminhão com capacidade de transportar 8 metros cúbicos.

Já para demolir os edifícios sem usar o método da implosão, minitratores e miniescavadeiras faziam pequenos buracos nas lajes, que iam cedendo pouco a pouco. O entulho era jogado no poço do elevador e formava grandes montes de madeira, concreto e ferrugem.

Todo revestimento cerâmico, reboco e estrutura de concreto retirados da demolição, foram para uma usina de fabricação de massa asfáltica para calçamento e recape. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), foi gerado um total de 45.000 metros cúbicos de entulho, o que corresponde a cerca de 64.000 toneladas de resíduos reaproveitáveis.

Segundo a Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama (2002), os resíduos de construção civil são:

“Provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliças ou metralha (Conama, 2002).”

Classe A – resíduos reutilizáveis ou recicláveis, como agregados, tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassas, concretos, tubos, meio-fio, solos de terraplanagem, etc;

Classe B – resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel/papelão, metais, madeiras etc;

Classe C – resíduos ainda sem tecnologias ou aplicações economicamente viáveis para a sua reciclagem/ recuperação, tais como os oriundos do gesso (tratamento pelo gerador);

Classe D – perigosos, como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados (tratamento pelo fabricante).

Fontes:
Instituto Ethos, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), Ministério das Cidades, Sinduscon-SP e Escola Politécnica da USP