Selo Casa Azul da CAIXA certifica empreendimentos sustentáveis

Redação AECweb



Entrevista: Jean Rodrigues Benevides

A Caixa Econômica Federal começa a receber em junho próximo, o Selo Casa Azul destinado aos empreendimentos imobiliários que financia e que adotem procedimentos e tecnologias sustentáveis. O programa é a mais recente de uma série de medidas que traduzem, na prática, a política ambiental da instituição. Em entrevista ao AECweb, Jean Rodrigues Benevides, gerente nacional de Meio Ambiente do banco, fala também sobre decisão do Ministério das Cidades que, em fevereiro último, através da Portaria 093, ampliou os valores máximos para financiamento de imóveis que tenham sistema de aquecimento solar.

AECweb - O Selo Azul terá caráter de certificação a edificações sustentáveis?
Benevides – Não. O Selo Casa Azul será uma forma de a CAIXA reconhecer e divulgar ao público os projetos de empreendimentos habitacionais mais sustentáveis.

AECweb – O Selo está voltado a algum tipo específico de edificação?
Benevides – Ele será aplicável a todos os empreendimentos habitacionais construídos no âmbito dos programas, financiamentos e repasses operacionalizados pela CAIXA. Empresas construtoras, prefeituras, entidades organizadoras como associações e cooperativas, e companhias de habitação podem propor projetos ao Selo.

AECweb – Qual é a abrangência do Selo e quais categorias ele contempla?
Benevides - O Selo terá seis categorias: qualidade urbana, projeto e conforto, eficiência energética, gestão da água, conservação de recursos materiais e práticas sociais. Cada categoria possuirá critérios obrigatórios e facultativos, dependendo do nível que se pretende atingir – esses níveis serão ‘bronze’, ‘prata’ e ‘ouro’.

AECweb - Como será o processo de obtenção do Selo?

Benevides – O proponente deverá, inicialmente, informar a Caixa sobre o interesse em se candidatar ao Selo. Ele receberá o Guia do Proponente que contém as diretrizes do projeto a ser elaborado e encaminhado para análise da CAIXA. Essa análise seguirá o trâmite normal de qualquer financiamento de empreendimento imobiliário.

AECweb – Já há interessados no Selo Azul?
Benevides - Algumas empresas e prefeituras já manifestaram interesse em obter o Selo e pediram informações sobre as diretrizes para elaboração de projetos.

AECweb – Até que ponto o Selo se sobrepõe ao Procel Edifica, da Eletrobras?
Benevides – O Selo Azul não se sobrepõe ao Procel Edifica. Ele irá, inclusive, se alinhar às regras para etiquetagem de edifícios residenciais, quando elas estiverem prontas.

AECweb – Qual o objetivo da CAIXA ao lançar  Selo?
Benevides – Os objetivos são os de incentivar a adoção de itens de sustentabilidade nos projetos de empreendimentos habitacionais e, também, reconhecer os proponentes que adotam práticas sustentáveis nas construções.

AECweb – A CAIXA tem outras ações vinculadas à proteção ambiental no âmbito da construção civil?
Benevides - Nos financiamentos habitacionais, a CAIXA observa aspectos como o acesso ao serviços básicos e infraestrutura, como o abastecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e transporte público. Para a contratação, é necessário o licenciamento ambiental. Em 2009, a CAIXA lançou a Ação Madeira Legal, exigência do uso de madeira com origem legal nos empreendimentos financiados pela CAIXA. A comprovação é feita pela construtora com a apresentação do Documento de Origem Florestal – DOF, emitido pelo IBAMA, contendo o volume de madeira nativa utilizada na obra.

AECweb – A CAIXA incentiva o uso de aquecimento solar de água?
Benevides – Desde o início do período de racionamento de energia elétrica, em 2001, a CAIXA incentiva o uso do SAS - Sistema de Aquecimento Solar, incluído como item financiável nos produtos Construcard e Carta de Crédito para aquisição de material de construção. Nos dois produtos, o interessado efetua a compra diretamente nas lojas de materiais para construção, utilizando cartão de crédito específico para essa finalidade. O SAS também é um item financiável em todos os programas habitacionais da CAIXA, desde que apresentado pelos proponentes no projeto.

AECweb – O incentivo se estende ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’?
Benevides - Sim. Está previsto um incentivo financeiro para o uso do SAS na forma de subsídio para as famílias com renda de até três salários mínimos. Portaria 93/2010 do Ministério das Cidades permite que, ao valor máximo de aquisição das unidades, poderão ser acrescidos custos relativos à compra e instalação de equipamento de energia solar, incluindo os serviços de instalações hidráulicas. Os custos para a instalação dos sistemas estão limitados a R$ 2,5 mil por unidade habitacional em empreendimentos multifamiliares verticais e a R$1,8 mil para cada unidade habitacional em empreendimentos horizontais. Contamos atualmente com cerca de dez mil unidades contratadas com o SAS no programa e pretendemos chegar a 40 mil ainda este ano.

AECweb – Há outras ações de sustentabilidade apoiadas pela CAIXA? Benevides – Há a parceria com concessionárias de energia elétrica para ações de eficiência energética em empreendimentos de habitações de interesse social, inclusive o ‘Minha Casa, Minha Vida’. A parceria prevê a doação de lâmpadas econômicas, a substituição de geladeiras e a instalação de aquecedores solares de água. As agências da CAIXA são construídas atendendo a uma série de requisitos mínimos e, como resultado dessa medida, tivemos as primeiras unidades etiquetadas pelo PROCEL Edifica. Outra medida foi o desenvolvimento, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Técnica – GTZ, de uma publicação para orientar os técnicos da CAIXA e os proponentes na avaliação de terrenos passíveis de contaminação.

AECweb -  Como funciona essa metodologia?
Benevides – Consiste em um levantamento realizado durante a vistoria do terreno pelo técnico da CAIXA, quando é verificada a incidência de resíduos industriais no terreno, como construções e dejetos suspeitos, entre outros. Também se observa se o local foi utilizado anteriormente por atividade fabril ou poluidora, incluindo postos de gasolina, garagens de ônibus e caminhões ou utilizado como local de despejos. A pesquisa na matrícula do imóvel e no entorno pode trazer pistas importantes sobre os usos anteriores da área. O procedimento objetiva evitar riscos financeiros para a instituição e, especialmente, para a saúde de futuros moradores e trabalhadores na obra. Temos o Guia CAIXA para Sustentabilidade Ambiental publicado online, que pode ser acessado a partir do link: http://bit.ly/b1WpNP

AECweb – O que os construtores devem fazer diante de terrenos com esse tipo de passivo ambiental?
Benevides - Identificar o problema antes de adquirir um imóvel é sempre a melhor solução. Caso isto não ocorra, o construtor fica responsável pela remediação, se for o caso. Diante de suspeita de contaminação, o proprietário do terreno deve solicitar as orientações do órgão ambiental e realizar os estudos necessários para confirmar ou descartar a contaminação. Se for confirmada a contaminação, o órgão ambiental informará sobre os procedimentos necessários para remediação e posterior ocupação da área.

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