Redação AECweb / e-Construmarket

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS) foi um trágico alerta para a cadeia da Construção Civil de que é preciso conhecer tudo o que cerca o problema, desde o projeto aos materiais, passando pelas normas técnicas e legislação em vigor, de maneira a assegurar que sejam adotadas as melhores soluções.

“Para desenvolver um projeto de segurança contra incêndio é preciso identificar e considerar as características do tipo de uso e ocupação da edificação, condições associadas a riscos específicos”, afirma Rosario Ono, professora associada do Departamento de Tecnologia da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), que exemplifica: uma indústria que utiliza solda em seu processo ou que manipula ou armazena grande quantidade de material combustível deve apresentar medidas que reduzam a probabilidade de ocorrência de incêndio.

Tipos de ocupaÇÃo

Ela lembra que alguns tipos de ocupação têm riscos elevados, não só pelo tipo de atividade, mas também pelo perfil da população que abriga. “Um caso típico é o uso hospitalar, onde se encontra – além de instalações e atividades complexas que podem iniciar um incêndio ou contribuir para sua evolução – uma significativa parte de seus ocupantes vulnerável, com mobilidade reduzida, sem condições de tomar decisão ou agir por si só numa situação de emergência”, diz.

As características construtivas e as dimensões do edifício – tanto área como altura – são também fatores importantes a serem considerados no processo de projeto de segurança contra incêndio. É o caso de um centro de compras (shopping center) ou de um edifício hospitalar. Ambos apresentam o agravante da complexidade de seus espaços, com grandes dimensões, múltiplos pavimentos e atividades, e grande população flutuante.

“Assim, os sistemas construtivos adotados para usos dessa natureza não podem apresentar alta vulnerabilidade a incêndios ou permitir sua rápida propagação, ou que sua estrutura (estabilidade) seja comprometida pelo calor em pouco tempo. Aos ocupantes dessas edificações deve ser proporcionado um tempo suficiente para o abandono do local com segurança – o que se torna mais difícil, quanto mais complexo e maior for a estrutura do edifício”, explica Rosaria Ono.

MEDIDAS PASSIVAS

No Brasil, os requisitos de segurança contra incêndio a serem atendidos nos projetos de edificações são, normalmente, estabelecidos no âmbito estadual. Em algumas situações, existem também requisitos no âmbito municipal. De qualquer forma, as exigências a serem cumpridas, em geral, consideram como parâmetro o tipo de ocupação, a área construída e a altura da edificação.

“Adicionalmente, requisitos relacionados ao sistema construtivo também são estabelecidos, principalmente no que se refere à resistência ao fogo das estruturas e das vedações. Além de garantir tempo suficiente para o abandono dos ocupantes, por meio de barreiras que evitem a propagação rápida do incêndio no interior das edificações, esses requisitos visam garantir um tempo para a intervenção externa, pelo corpo de bombeiros, para o controle do incêndio e o eventual salvamento de pessoas, proporcionando segurança para execução dessas ações”, ensina.

MEDIDAS ATIVAS

As medidas de segurança contra incêndio podem ser classificadas em dois grandes grupos: medidas passivas e medidas ativas. As medidas passivas são aquelas incorporadas à construção do edifício, abrangendo estruturas resistentes ao fogo, portas e vedadores corta-fogo, paredes e lajes resistentes ao fogo, especificação de materiais que compõem o acabamento, revestimento dos espaços e seu mobiliário, e a provisão e proteção das rotas de fuga (corredores, passagens e escadas, entre outras). “Estas medidas são denominadas passivas, pois sua simples incorporação pode garantir o desempenho do edifício ao fogo”, observa Rosaria Ono.

Já as medidas ativas são aquelas que, uma vez instaladas, só funcionarão quando solicitadas, ativadas manual ou automaticamente. É o caso dos sistemas de extintores, hidrantes, chuveiros automáticos, luzes de emergência e outros elementos que compõem as instalações prediais.
De acordo com a professora, as exigências das regulamentações de segurança contra incêndio sempre combinam medidas ativas com medidas passivas, que aumentam ou diminuem em número conforme as características da edificação e de suas dimensões (altura e área).

“Por exemplo, atualmente, para edificações residenciais unifamiliares (casa isolada ou geminada), não há nenhuma exigência de segurança contra incêndio. Portanto, o projeto desse tipo de edificação não precisa ser aprovado nos órgãos competentes no que se refere a este requisito. Já para edifícios de uso residencial multifamiliar (apartamentos) de baixa altura, pode haver, por exemplo, exigência mínima de saídas de emergência e sinalização (medidas passivas), além de extintores e iluminação de emergência (medidas ativas)”, diz, reforçando que essas exigências vão aumentando em função da área e altura da edificação.

Ao se comparar as exigências a serem atendidas por um edifício residencial multifamiliar alto com as de um hotel de mesma altura e área, elas costumam ser mais rigorosas para este último, uma vez que existem riscos específicos envolvidos nesse tipo de uso, associado às atividades desenvolvidas, e, principalmente, ao perfil dos seus ocupantes, os hóspedes – população flutuante, frequentadores eventuais, com pouca ou nenhuma familiaridade com a edificação e seus espaços, nem sempre em estado de alerta.

AtenÇÃo redobrada

“Para locais de reunião de público, como teatros, cinemas, auditórios, boates, salões de baile, centros de convenções, ginásios e estádios esportivos, também existem requisitos particulares de segurança contra incêndio, principalmente com foco na integridade de seus ocupantes”, destaca Rosaria Ono, que continua: “Neste caso, além de uma grande concentração de pessoas, é necessário considerar que a população pode não ter familiaridade com o espaço. Desta forma, as saídas de emergência devem ser garantidas em quantidade e ter distribuição adequada e condizente com a população estimada (máxima lotação) para o local, assim como todo o sistema de sinalização para orientação do abandono. Esta população é normalmente calculada de acordo com a máxima densidade típica admitida (pessoas/m² ou m²/pessoa), estabelecida pelas regulamentações de segurança contra incêndio para os diferentes locais de reunião de público, ou, em caso de assentos fixos, pelo número de assentos (caso não se admita pessoas em pé)”.

Quanto maior e mais complexo o edifício, maiores são as exigências de segurança contra incêndio. Dessa forma, mesmo entre os locais de reunião de público, as necessidades de proteção contra incêndio podem variar, de acordo com a finalidade de uso. “Alguns desses locais concentram grande quantidade de material combustível, como carpetes, forros, mobiliários, cortinas e cenários, portanto, um incêndio poderia ter graves consequências”, alerta. Por outro lado, há espaços de grande concentração de público sem a presença de elementos combustíveis, como um ginásio ou estádio esportivo, que, portanto, apresentam nível de risco de incêndio mais baixo.

Projeto e materiais

As especificações do projeto arquitetônico de locais de reunião de público devem considerar, desde a estrutura e o sistema construtivo a ser empregado, até os materiais de acabamento e revestimento. “O desempenho ao fogo de materiais e sistemas construtivos pode ser verificado por meio de ensaios laboratoriais com base em procedimentos padronizados em normas técnicas. São os métodos de ensaios que permitem, desta forma, a comparação de resultados de diferentes materiais submetidos a um mesmo procedimento de avaliação”, observa a professora.

A classificação de materiais quanto a sua contribuição para a ignição e o desenvolvimento do incêndio é verificada em função de uma série de características como: (in)combustibilidade, facilidade de ignição, quantidade de calor desenvolvido, rapidez de propagação das chamas, quantidade da fumaça desenvolvida e toxicidade da fumaça e gases, definidas por diferentes ensaios de laboratório. Este conjunto é denominado ensaios de ‘reação ao fogo’.

Segundo ela, para as estruturas e vedações, existem os ensaios de ‘resistência ao fogo’, que permitem verificar o quanto um elemento construtivo pode resistir a um ‘incêndio-padrão’, reproduzido em laboratório. São avaliadas propriedades como a estanqueidade, estabilidade e isolamento térmico desses elementos.

“A classificação da resistência ao fogo é dada em minutos. Por exemplo: porta corta-fogo de 60 minutos (PCF-60) ou parede resistente ao fogo de 120 minutos (RF 120)”, afirma, acrescentando que “tanto os ensaios de reação ao fogo como de resistência ao fogo são, essencialmente, aplicados a elementos que compõem as medidas passivas, ou seja, as que são incorporadas à construção”.

Rosaria Ono conclui dizendo que, tanto os elementos e sistemas construtivos que compõem as medidas passivas, como os dispositivos e as instalações prediais que compõem as medidas ativas têm evoluído ao longo do tempo, com o desenvolvimento de novas tecnologias para atender às exigências do mercado, principalmente nos países mais desenvolvidos. “No Brasil, existe uma carência muito grande de profissionais qualificados que possam alavancar o desenvolvimento da área de segurança contra incêndio, em prol da segurança à vida da população”, finaliza.

COLABOROU PARA ESTA MATÉRIA

Rosaria Ono – Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP, com mestrado pela Universidade de Nagoya (Japão) e doutorado pela FAU-USP. Atuou por 12 anos como pesquisadora do Laboratório de Segurança ao Fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e é professora do Departamento de Tecnologia da Arquitetura desde 2003, onde ministra aulas e orienta alunos de graduação e pós-graduação nas áreas de legislação edilícia e urbanística, segurança contra incêndio, segurança patrimonial, acessibilidade e avaliação pós-ocupação.

Soluções contra incêndios devem ser previstas no projeto