370 obras embargadas em Fortaleza

Texto: Redação AECweb

A grande maioria das 370 obras embargadas pelas secretarias executivas regionais em 2009 não tinha licenciamento prévio

25 de fevereiro de2010 - Muros que avançam sobre a calçada, construções que desrespeitam os recuos determinados, puxadinhos feitos de improviso. Andando pela cidade, é fácil ver construções em desacordo com o que dita o Código de Obras e Postura da cidade, lei que regulamenta o que pode e o que não pode no espaço urbano. Em 2009, a Prefeitura embargou 370 obras irregulares em andamento.

O número é das secretarias executivas regionais (SERs), responsáveis pela fiscalização. Segundo os chefes de distrito de meio ambiente das regionais, a falta de licenciamento prévio é o que determina a grande maioria dos embargos. Na SER II, que registrou o menor número de interdições ano passado, os 14 embargos foram por falta de licenciamento.

“É realmente a causa mais freqüente. Todos os serviços de obra, reformas, acréscimos, tudo tem que ser licenciado pela Prefeitura. As pessoas sabem, mas não procuram”, confirma Jonas Gadelha, chefe do distrito de meio ambiente da SER IV, que embargou 64 obras em 2009.

Licenciamento
Até construtoras passam batido pelo licenciamento. A Secretaria Executiva Regional do Centro notificou a construtora Moura Dubeux no dia 29 de janeiro porque a obra de um novo condomínio na avenida Heráclito Graça não tinha licenciamento. No dia 17 desse mês, foi entregue o auto de embargo e a obra parou.

De acordo com o gerente comercial da construtora no Ceará, Fernando Amorim, o pedido de licenciamento já foi feito junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), órgão que autoriza construções com mais de 80m². Ainda de acordo com Fernando, a construtora tinha iniciado a construção do estande de vendas, não do edifício. “Fizemos a defesa, paramos a obra, e estamos esperando que seja legalizado”, diz.

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Ceará, Custódio Santos, acredita que a fiscalização precária explica por que a maioria da população já começa a obra de forma errada, pulando o licenciamento. “As pessoas, de modo geral, sabem que precisa de autorização, mas sabem também que a fiscalização não existe e que fazer na marra acaba compensando”, diz.

Sem submeter o projeto ao órgão municipal é quase certo que a obra acabe desobedecendo aos parâmetros oficiais. O prejuízo não é só do controle urbano, da estética da cidade, da circulação de vento ou do vizinho que se sente invadido. A falta de regulamentação da obra pode resultar em acidentes.

Fonte: O Povo - CE