O anúncio oficial deve ser feito na próxima quinta-feira (11)

Os cortes irão abranger, além de materiais de construção, alguns produtos da cesta básica (Foto: BildWerk/Shutterstock)

10/05/2022 | 13:09 – Diante das elevações recorrentes na inflação, o governo federal divulgou que irá zerar o imposto de importação do aço e de outros dez materiais de construção. O anúncio oficial acontecerá na próxima quinta-feira (11), que também confirmará a redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

A nulificação da alíquota do Imposto de Importação só será homologada mediante aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) — assembleia que reunirá representantes de vários ministérios, além da Presidência.

Os cortes irão abranger, além de materiais de construção, alguns produtos da cesta básica. O intuito é, por meio da iniciativa, reduzir os custo da importação de maneira significativa, de modo que a medida contribua para o encolhimento dos preços da indústria nacional. A proposta complementará o decreto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi de 25% para 35% — medida que pode ser conferida aqui.

Essa não é a primeira vez que o método é utilizado pelo governo vigente: em março, uma providência semelhante zerou, até o fim de 2022, os tributos de importação do etanol, de alguns alimentos, de vens de informática e de capital — uma redução de R$ 1 bilhão na arrecadação realizada pelo Ministério da Economia.

Os alimentos contemplados pela determinação foram aqueles que são considerados mais significativos na cesta básica e com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café (que era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). O imposto sobre o etanol era de 18%.

Mercosul

A Tarifa Externa Comum (TEC) é outra taxa que também tem sido estudada: o governo divulgou o interesse em uma redução geral de 10% no encargo — uma disposição que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras. Somente alguns setores não seriam contemplados, como o de automóveis e de cana de açúcar.

O bloco é composto pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com a associação da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Os quatro primeiros, por regra, cobram a mesma alíquota de importação, salvo algumas exceções.

A resolução, que ainda será oficializada, é um movimento unilateral brasileiro, que tentou abaixar as alíquotas de todo o bloco, mas sem sucesso — isso porque a TEC só poderia ser alterada em comum acordo pelos quatro países (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai).

O Brasil deve, então, justificar a iniciativa sob a necessidade de “proteção da vida e da saúde das pessoas”, como fez em novembro de 2021, quando diminuiu as alíquotas em 10% e a pauta comercial em 87%. Bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já são calculados de forma diferenciada, não foram considerados. Na época, o Brasil alegou que a medida era necessária devido à pandemia de coronavírus. Agora, o argumento é a guerra no Leste Europeu, responsável pelo crescimento da inflação.

Aço e outros dez materiais de construção devem ter imposto de importação zerado