Mês de abril registrou 1.351 ações judiciais, a terceira alta consecutiva do indicador. Cenário impulsiona mercado de compra e venda de dívidas pelos condomínios

Número de ações condominiais em maio é 17% maior do que em abril (divulgação: Donatas Dabravolskas/shutterstock)

26/06/2018 | 09:35 – O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) registrou 1.351 ações judiciais decorrentes de falta de pagamento do condomínio no mês de abril. O número é 17% maior do o apresentado em março (1.155 casos) e consolida a terceira alta consecutiva do ano – em fevereiro houveram 822 ações.

Por causa desse cenário, alguns condomínios optam por vender a dívida a empresas especializadas – que avaliam a compra do débito com deságio. Essa proposta deve ir para aprovação em assembleia no condomínio.

A partir da assinatura do contrato, as despesas e ônus relativos ao acompanhamento do processo ficam de responsabilidade da empresa que comprou a inadimplência. A empresa negocia com o inadimplente por pelo menos um mês e, depois, dá andamento ao processo na Justiça. Na negociação, propõe-se ao condômino um acordo de parcelamento, sem abono de multas ou juros vencidos.

O advogado Rodrigo Karpat, especialista em Direito Imobiliário, recomenda cautela aos condomínios que optarem pela venda da dívida. “Existem garantidoras que vão trazer problemas para o condomínio, como por exemplo cobrando taxa de juros, correção monetária, acima daquilo que a convenção do condomínio determina”, explica. “Então em vez de ter uma solução, o condomínio passa a ter um novo problema, porque é um corpo estranho que vai atuar”, conclui.

(Com informações da Agência Brasil)

Alta de inadimplência condominial favorece venda de dívidas em SP