Aquecimento da construção civil gera demora excessiva na entrega de imóveis

Construtoras reclamam da falta de materiais e de equipamentos, além de escassez de mão de obra especializada

06 de janeiro de 2011 - Depois de anos de estagnação, e de se recuperar de forma expressiva, o mercado da construção civil está agora diante de outro problema: os atrasos na entrega de empreendimentos imobiliários. No momento, há dez inquéritos civis abertos no Ministério Público do Rio (MP) relativos a construtoras e incorporadoras que não cumpriram prazos de entrega. Em dois deles, porém, já foi feito acordo entre MP, empresas e adquirentes.

As construtoras reclamam da falta de materiais e de equipamentos, além de escassez de mão de obra especializada. Por sua vez, os consumidores queixam-se dos sucessivos adiamentos de entrega, que têm ultrapassado em muito o prazo de carência de 180 dias - que, embora não seja previsto em lei, consta da maioria dos contratos fechados entre empresas e consumidores. Algumas empresas levam até ano e meio além do previsto para entregar as chaves dos empreendimentos.

Laura Rodrigues comprou uma unidade no Quintas do Pontal, condomínio de casas da Gafisa, no Recreio dos Bandeirantes, lançado em 2008 e com previsão de entrega para junho de 2010. Embora o prédio não tenha data certa para ficar pronto, a Gafisa estima que isso ocorra até maio. Os adquirentes se organizaram numa comissão, presidida por Laura. Ela está morando com a avó, pois vendera o imóvel que tinha para investir na casa.

Eu tive muitos transtornos por conta deste atraso - diz Laura.

Segundo o diretor da Gafisa, Luís Carlos Siciliano, os atrasos da empresa têm ocorrido não só pela escassez de mão de obra e equipamentos, mas também devido às chuvas dos últimos três anos, o que seria o caso do Quintas do Pontal. Siciliano admite, entretanto, que adquirir a construtora Tenda, em 2008, com seu "legado de atraso", é que tem trazido maiores dificuldades ao grupo:

- A maioria dos empreendimentos com problemas de atraso é da Tenda, e teve lançamento anterior a 2008. Mas vamos regularizar todos os atrasos até o fim do primeiro trimestre de 2012.

Segundo o promotor de Tutela Coletiva do Consumidor e Contribuinte, Augusto Lopes, dos dez inquéritos em andamento no MP, três citam justamente a Tenda; outros três, a RJZ/Cyrela, e os demais se referem a CR2 e Gafisa, além da AC Group, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, e a Camargo Corrêa, que está em negociação com os compradores, através do MP. Dos dez procedimentos do MP, oito são relativos a empreendimentos em Niterói.

- Houve uma espécie de overbooking no mercado imobiliário, por falta de planejamento das empresas. Algumas saíram lançando empreendimentos sem constatar se tinham condições técnicas de honrar suas obrigações - diz Lopes.

De acordo com o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Rio (Ademi-RJ), José Conde Caldas, o aquecimento do mercado da construção civil, especialmente de 2008 em diante, resultou numa dificuldade em se conseguir equipamentos para fundação de construções, bem como num déficit de mão de obra especializada. Só na cidade do Rio, diz, o déficit de engenheiros e arquitetos chega a três mil, enquanto o de operários é da ordem de 35 mil.

- Mas houve três ou quatro empresas que lançaram muito mais do que tinham condições de fazer - admite Caldas.

Luana Rossi comprou, em 2008, uma unidade do Felicittá, da CR2, em Jacarepaguá, com previsão de entrega para abril de 2010. Mesmo pagando em dia as prestações, ela ainda não conseguiu as chaves do apartamento, e está com uma ação na Justiça contra a construtora:

- Estou morando na casa da minha mãe, com meu marido, desde então.

A CR2 informou, por meio de nota, que as obras estão em fase final e que já obteve o "habite-se". Segundo a construtora, parte dos adquirentes já está nas unidades, e os demais terão as chaves depois de fazer financiamento bancário ou quitar seu saldo devedor.

Também através de nota, a RJZ/Cyrela disse que está tomando providências para reverter os atrasos, que se devem à dificuldade para recebimento de matéria-prima, bem como à escassez de mão de obra. Quanto aos três inquéritos do MP, a empresa diz que já entregou dois dos empreendimentos (Ventura e Solar Leda Azevedo) e que o Residencial Pereira Nunes tem previsão para ficar pronto em dezembro.

Fonte: O Globo