Atualização das normas da construção civil deve ser concluída em 2015
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Sinduscon – SP se manteve na linha de frente desse processo
21 de fevereiro de 2014 - "Hoje temos 50% das normas da construção civil atualizadas e até 2015 teremos 100%", afirmou Paulo Sanchez, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, ao fazer sua apresentação no segundo dia de palestras no seminário "Impactos da Norma de Desempenho", em 18 de fevereiro, no auditório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Em sua palestra, o engenheiro afirmou considerar fundamental que todos, dos projetistas aos fornecedores de insumos e mestres de obra, tenham profundo conhecimento de normalização e que atendam aos requisitos de desempenho.
"Acredito que o mercado está maduro para atender aos requisitos da Norma de Desempenho, mas ainda temos alguns desafios, como a falta de laboratórios para testes e profissionais com conhecimento mais aprofundado de seu texto", ponderou Sanchez. Em sua apresentação, o vice-presidente trouxe um histórico do trabalho do sindicato para conscientização da cadeia como um todo, que remete ao início dos anos 1990. Entre os momentos mais marcantes, ele destacou o ano em que o SindusCon-SP assumiu a missão de difundir a normalização do setor no Brasil (2000), como mantenedor do CB-02 (Comitê Brasileiro de Normalização para Construção Civil) da ABNT.
Nos anos seguintes, a entidade se manteve na linha de frente desse processo, como coordenadora das comissões de estudos da Norma (2004) e de revisão (2010). "Nosso trabalho tem buscado atender aos anseios da sociedade civil, abordando temas como reforma, acústica e guarda-corpo", acrescentou. Segundo ele, o comprometimento da alta direção das empresas é fundamental para o sucesso desse trabalho. "Projetar sem seguir a NBR 15.575 [Norma de Desempenho] é inconcebível. Hoje isso é uma realidade que tende a melhorar a partir de eventos como esse", concluiu.
Materiais – Em sua apresentação, o presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), Walter Cover, disse ter uma visão otimista sobre o assunto. "Precisamos de investimentos em laboratórios, treinamento, mas vejo grandes ganhos na implementação da norma, tais como: instrumentalização do Código de Defesa do Consumidor, melhora da rastreabilidade e redução da concorrência predatória", afirmou. Cover também a considerou um instrumento de diferenciação de produtos e marcas.
Em nome dos arquitetos, Bárbara Kelch, coordenadora do Grupo Técnico da Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), fez um mea culpa ao ser questionada sobre a demora de seus pares em responder ao chamado para o debate. "Na verdade, esperamos a norma virar obrigatória. Esse começo vai ser complicado, vamos perder tempo estudando e entendendo a metodologia. É preciso tempo para que isso entre na rotina de trabalho", disse. Na avaliação de Bárbara, a normalização representa a introdução de ferramentas que irão agregar qualidade ao projeto.
Para Suely Bueno, presidente da Abece (Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural), os questionamentos que têm surgido sobre a NBR 15.575 são os mais variados, bem como as interpretações do texto. "Diante disso, temos promovido desde janeiro encontros mensais para discutir a norma item por item. Em fevereiro o tema será norma de resistência ao fogo", afirmou. A partir dos encontros, explicou Suely, o grupo pretende alinhar um entendimento, por parte dos projetistas, com recomendações e sugestões para uma harmonização das regras. "Também vamos implantar um método de revisão sistemática de todas as nossas normas e trabalhamos com uma comissão permanente para debater o assunto".
Poder Público – Em sua palestra, Marcos Penido, diretor técnico da CDHU e secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Habitação, informou que já foi instituído um comitê de estudos para implementação e adequação da Norma de Desempenho naquela estatal. "Já cumprimos plenamente todas as exigências da NBR 15.575", afirmou. Entre outras ações, Penido destacou a realização de treinamentos para interpretação e divulgação da norma, através de seminários dirigidos aos técnicos de projetos, tanto de seu quadro interno como de gerenciadores, fiscalizadores e projetistas, enfatizando o impacto na produção.
Representante do Ministério das Cidades, Maria Salette Weber, coordenadora geral do PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat), pontuou em sua apresentação o que considera os próximos desafios: promover a adequação dos projetos habitacionais e melhorar sua qualidade arquitetônica e urbanística. De acordo com ela, com o PBQP-H consolidado, agora a missão de sua equipe é trazer a questão da norma para o debate. "O aperfeiçoamento do SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras) também é importante para que se consiga, por meio do poder de compra, trazer a norma para dentro do programa."
No curto prazo, acrescentou a coordenadora, serão divulgadas instruções provisórias e análise de dados de ensaios existentes. No médio prazo, a intenção é realizar ensaios laboratoriais e de campo para avaliação de comportamento dos subsistemas tradicionais. Com os resultados, o plano é estruturar e disponibilizar um catálogo eletrônico no portal do Ministério das Cidades.
Para Luiz Guilherme Matos Zigmantas, gerente de Desenvolvimento Urbano e Rural em São Paulo da Caixa, o principal ganho trazido pela Norma foi ter perenizado a evolução do processo construtivo de habitações populares. "Ela é um marco, um salto de qualidade e vejo um esforço para melhorar o padrão geral da habitação popular." Embora otimista, Zigmantas ressalvou que, para continuar a evoluir, é preciso considerar outros componentes, como o urbanismo. "Conseguimos consolidar um salto de qualidade, e a norma contribuiu como indutor para um novo salto."
Ao longo do dia também fizeram apresentações Paulo Giaquinto, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Licenciamento de São Paulo; Carlos Alberto Borges, vice-presidente do Secovi-SP; Fernando Mentone, vice-presidente de Relações Trabalhistas Intersindicais do Sinaenco; e Rodrigo Fonseca, superintendente de Tecnologias Estratégicas da ATEC -Finep.
Promovido por CBIC, SindusCon-SP e IPT, o evento reuniu cerca de 280 pessoas e foi assistido por 80 internautas na transmissão em tempo real. A cobertura completa do seminário estará na edição de março da revista Notícias da Construção.
