Avanço do PAC sofre com órgãos de controle da União

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Avaliação foi feita pelo vice-presidente do SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias

24 de maio de 2013 - “As dificuldades criadas à execução de obras públicas pelos órgãos de controle da União evitam que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aconteça.” A avaliação foi feita pelo vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias, na abertura de uma nova rodada do 1º Fórum Brasileiro de Custos de Obras, realizado pelo Ibec (Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos), em 22 de maio, na sede do sindicato.

Messias lamentou que esses órgãos “não tratam a Engenharia de Custos como uma ciência exata”, e que “acabam saindo muito mais caras as obras paralisadas pelas acusações de superfaturamento e sobrepreço por esses órgãos, muitas vezes infundadas porque feitas sobre tabelas de preços defasadas”.

Ele comentou que o diálogo da indústria da construção com o TCU (Tribunal de Contas da União) “ainda é incipiente”. E defendeu que as futuras composições de preços unitários das tabelas oficiais federais, que estão sendo refeitas, sejam consideradas referenciais e validadas pelas entidades representativas de construção e obras públicas.

Tabelas próprias - Manifestando concordância com essas posições, o presidente do Ibec, Paulo Roberto Vilela Dias, apresentou as principais diretrizes da Orientação Técnica daquela entidade para os órgãos contratantes elaborarem estimativas de custos de referências de obras públicas.

Ele chamou a atenção para a importância de projetos básicos e executivos bem elaborados, de modo a reduzir a margem de erro no cálculo dos custos. Recomendou que cada órgão da administração pública tenha as suas tabelas específicas de composições de preços, levando em conta aspectos muitas vezes ignorados nas tabelas oficiais, tais como tipologia dos materiais, logística no transporte dos mesmos e equipes de trabalhadores, cronograma de execução e pagamentos etc.

O presidente do Ibec ainda defendeu a validação das composições de custos unitários pelas entidades da construção, informando que essa prática tem sido adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Em relação às tabelas do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e do Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras), considerou-as em média 28% abaixo dos custos reais.

No evento, o vice-presidente do Ibec, José Chacon de Assis, anunciou que, a convite daquela entidade, o Icec (Conselho Internacional de Engenharia de Custos) realizará seu congresso mundial em setembro ou outubro de 2016 no Rio de Janeiro.

Também participaram do Fórum, entre outros, o diretor de Relações Institucionais do Ibec, José Roberto Leiros; os diretores Rubens Borges, que anunciou a abertura de um curso de pós-graduação em gestão de concessões e PPS, e Fernando Camargo; e o diretor do Deconcic/Fiesp, Soriedem Rodrigues.

Antes do Fórum, os visitantes foram recebidos em almoço, que também contou com a participação do superintendente do SindusCon-SP, José Luiz Machado; da coordenadora de Capacitação Profissional, Damaris Ferreira; e do Coordenador de Obras Pùblicas, Antônio Celso Micelli.

Fonte: Sinduscon - SP