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Bahia é o 1º estado a cumprir meta do programa Minha Casa, Minha Vida

Texto: Redação AECweb

Estado é o único a atingir a meta nacional de 32 mil moradias voltadas à população com renda familiar mensal de zero a três salários mínimos

15 de dezembro de 2009 - A assinatura de sete contratos firmados entre a Caixa Econômica Federal, construtoras e o Governo do Estado, nesta segunda-feira (14), no Fiesta Bahia Hotel, garante mais de cinco mil novas unidades habitacionais na Bahia. Com isso, o estado é o único a atingir a meta nacional de 32 mil moradias voltadas à população com renda familiar mensal de zero a três salários mínimos, dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Alcançado o limite do programa, a expectativa do Governo do Estado - que participa diretamente da construção das casas por meio da Embasa, Coelba, entre outras instituições e serviços - é ampliar a meta estadual. "Como nem todos os estados atingiram suas metas, há uma sobra e, por isso, já fiz contato com a ministra Dilma e com o presidente Lula para recebermos uma cota adicional de 10 a 12 mil unidades, já que a Bahia ficou em primeiro lugar", afirmou o governador Jaques Wagner.

Participaram dos novos contratos, cinco construtoras - Sertenge, Gráfico, R Carvalho, Runa e E2. As empresas vão contemplar Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, respeitando a imposição do programa em priorizar cidades com mais de 100 mil habitantes, para casas destinadas a família com baixo poder aquisitivo.

As obras terão início imediato e a previsão é que as residências sejam concluídas em 12 meses - ao final de 2010. No total, o programa vai viabilizar a construção de um milhão de moradias em todo o país. Desse montante, 80 mil unidades habitacionais para famílias que recebem de zero a dez salários mínimos serão destinadas à Bahia. O que tem impulsionado, sobretudo, o setor da construção civil baiana.

"O programa foi uma medida oportuna em tempos de crise, gerando emprego, renda e estabilidade ao setor da construção civil, que responde por 15% do PIB brasileiro, além de combater o déficit habitacional", explicou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia (Sinduscon-Ba), Vicente Matos.

Para participar do Minha Casa, Minha Vida as interessados podem consultar as informações necessárias no site www.caixa.gov.br e também os critérios da seleção dos futuros contemplados. O valor das residências ofertadas varia de acordo com a renda familiar. Os contemplados pagam uma parcela de apenas 10% de sua renda mensal e, caso não tenham renda, uma quantia fixa de R$ 50.

"Assim da pra pagar né? O programa respeita o valor do nosso salário e dá a oportunidade de termos um cantinho nosso e sair do aluguel", disse Vanda Santos, 52 anos, integrante do Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS).

Salvador
Para aumentar a oferta de moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, onde a demanda cadastral é maior e os terrenos mais caros, Wagner encaminhou, também nesta segunda-feira, um projeto de lei para Assembléia Legislativa.

O objetivo da medida é alienar terrenos de propriedade estatal para serem ofertados a construtoras, a preços mais baixos, caso a cota adicional de moradias seja concedida pela instância federal. "Vamos ofertar um total de terrenos que serão possíveis para seis mil unidades e, com isso, desafogar um pouco mais o cadastro de Salvador", afirmou o governador.

Fonte: Governo da Bahia - BA

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