Expectativa é que a tecnologia proporcione redução de, no mínimo, 30% nos gastos atuais do município com eletricidade

Inicialmente, mais de 300 unidades de ensino serão beneficiadas (Foto: Diyana Dimitrova/Shutterstock)

18/08/2021 | 16:05 - A Prefeitura de Belo Horizonte publicou pregão eletrônico para viabilizar a locação de sistemas de minigeração de energia elétrica por meio de fonte fotovoltaica. A tecnologia atenderá as unidades consumidoras do município e a expectativa é que proporcione redução de, no mínimo, 30% nos gastos atuais do poder público com eletricidade. “Com a licitação, a prefeitura busca aliar economia financeira, autossustentabilidade e consciência socioambiental através da geração e consumo de energia por fonte renovável”, destaca João Fleury, secretário municipal da Fazenda. A abertura das propostas será no próximo dia 24.

Segundo Fleury, inicialmente, mais de 300 unidades de ensino serão beneficiadas com a minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica realizada remotamente. “A intenção é de, futuramente, estender o projeto e levar a economia do gasto com energia elétrica a vários equipamentos públicos”, complementa o secretário.

Sustentabilidade

Essa não é a primeira medida de Prefeitura de Belo Horizonte com foco na sustentabilidade. No início de 2021, foi sancionada a Lei 11.284, que criou o Programa de Certificação de Crédito Verde (PCCV). O texto prevê benefícios para imóveis que tenham incorporadas soluções ambientalmente amigáveis, sejam elas de energia e água; mobilidade; combate às mudanças climáticas; permeabilidade ou gestão de resíduos. De acordo com a tecnologia que possuem, os proprietários recebem créditos para pagamento de débitos com o município.

Para se enquadrar na iniciativa, a edificação não pode ter atrasos nos tributos municipais, nem pendências relacionadas ao licenciamento ou fiscalização ambiental. Outra regra é a participação no Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental (Selo BH Sustentável) — regulado pela Portaria SMMA 06/2012 e pela Deliberação Normativa 66/2009.

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