Inscrições podem ser realizadas até 29 de março por meio de formulário eletrônico disponível na página virtual do BNDES

O acervo elegível ao processo deverá estar abrigado em locais tombados pelo Iphan (Créditos: divulgação/ Mapa de Cultura-RJ)

22/02/2019 | 10:45 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou, até 29 de março, o prazo para inscrição de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais. As propostas abrangem investimentos em sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas em museus, arquivos e bibliotecas. Os recursos disponíveis são de até R$ 17,7 milhões no âmbito da Lei Rouanet.

O acervo elegível ao processo deverá estar abrigado em locais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e abranger alguma das seguintes condições: tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); registrado em nível nacional ou mundial pela Unesco por meio do Prêmio Memória do Mundo; participante da listagem de acervos bibliográficos no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional - CPBN.

As propostas selecionadas poderão receber até R$ 4 milhões, sendo que o gasto com a etapa de elaboração do projeto não deverá ultrapassar R$ 1 milhão. Caso a solicitação inclua apenas a implantação física dos sistemas de segurança, o BNDES aceitará apenas os projetos executivos já aprovados pelos órgãos competentes de bombeiro e de patrimônio.

O valor máximo a ser apoiado pelo banco respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC). Essa condição deverá ser comprovada no momento da contratação de recursos pela entidade. O prazo inicial para execução do projeto será de 36 meses, que poderá ser prorrogado conforme critérios do BNDES.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível na página virtual do BNDES.

Primeira Etapa

Lançada em outubro do ano passado, a primeira etapa da chamada para projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda e Acervos Memoriais selecionou projetos do Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (R$ 3,3 milhões), e do Museu Histórico e Diplomático, localizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro (R$ 4 milhões). O valor inicial dos investimentos era de R$ 25 milhões.

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