O banco poderá participar, de forma direta, com até 55% do valor dos investimentos a serem realizados pelos vencedores do leilão da Cedae

O BNDES também poderá apoiar parte do pagamento da outorga fixa via financiamento (Créditos: divulgação/ Prefeitura de Maricá-RJ)

07/04/2021 | 16:53 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou suas condições de apoio aos investimentos para as futuras concessionárias responsáveis pela distribuição de água e pela coleta e tratamento de esgoto do Estado do Rio de Janeiro.

O banco poderá participar, de forma direta, com até 55% do valor dos investimentos a serem realizados pelos vencedores do leilão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), que deve ser realizado em 30 de abril.

O BNDES também poderá apoiar parte do pagamento da outorga fixa via financiamento. Até 30% da outorga fixa mínima prevista no edital do leilão pode ser financiada. O critério para escolha será de maior outorga. O valor mínimo é de R$ 10,6 bilhões, mas, se houver ágio sobre o montante, o BNDES não aumentará o volume de recursos da outorga financiado.

As concessionárias vencedoras poderão contratar até 65% do investimento em financiamento junto ao BNDES, se não tomarem crédito para o pagamento das outorgas.

Leilão

Ao todo, a concessão da Cedae deverá garantir investimento de R$ 30 bilhões na infraestrutura ambiental do Rio de Janeiro. As 35 cidades atendidas pela companhia serão divididas em quatro blocos. Conforme o edital da licitação, publicado em dezembro do ano passado, uma empresa ou consórcio pode levar mais de um bloco, desde que fique comprovado, por meio de habilitação técnica, a capacidade de garantir os investimentos para a universalização do saneamento.

O edital prevê que os concessionários terão obrigação de investir pelo menos R$ 1,86 bilhão em regiões mais carentes do Rio de Janeiro, sendo nos 5 primeiros anos: R$ 2,6 bilhões no combate à poluição na Baía de Guanabara; R$ 2,9 bilhões na bacia do Rio Guandu; e R$ 250 milhões no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca.

Os interessados em participar do edital têm até 27 de abril para enviarem suas propostas.

O documento completo, com as condições de financiamento nas diferentes linhas disponíveis, pode ser consultado na página do BNDES.

BNDES divulga condições para financiar serviços de saneamento no Rio