Caixa abre inscrições para projetos públicos de infraestrutura

Banco vai selecionar propostas municipais e estaduais para serviços de iluminação pública e de esgotamento sanitário que atendam regiões com mais de 100 mil habitantes

06/08/2018 | 11:33 - A Caixa Econômica Federal abriu chamamento público para seleção de propostas municipais e estaduais para realizar concessão dos serviços de iluminação pública e de esgotamento sanitário. A iniciativa faz parte da segunda fase do Programa Federal de Apoio à estruturação ao desenvolvimento de projetos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).

Os projetos devem beneficiar populações superiores a 100 mil habitantes e podem ser apresentados pelas prefeituras, governos estaduais e empresas públicas. Interessados têm até o dia 22 de agosto para apresentar suas propostas por meio do sistema eletrônico de seleção – Selecon, disponível no site do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O apoio federal às concessões visa ampliar os investimentos em infraestrutura dos municípios brasileiros, especialmente nos setores de saneamento, resíduos sólidos, iluminação pública e mobilidade urbana.

Realizada em 2014, a primeira etapa da iniciativa teve seis projetos-pilotos municipais selecionados e recebeu investimento de R$ 64 bilhões por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O orçamento previsto para 2019 é em torno de R$ 17 bilhões.

A curto prazo, o aporte do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) é de cerca de 100 milhões, mas pode aumentar caso haja participação de bancos e organismos multilaterais de investimento, que vêm manifestando interesse ao governo federal.

As propostas selecionadas para esta segunda etapa do Programa devem ser anunciadas no dia 12 de setembro. A previsão de contratação dos estudos é para ainda este ano.