Caixa assina primeiro contrato do Minha Casa com governo de SP

As moradias serão construídas em Mogi Guaçu/SP

09 de março de 2010 - A Caixa Econômica Federal assinou ontem o primeiro contrato do programa Minha Casa, Minha Vida em parceria com o Governo do Estado de São Paulo para construção de 195 moradias para famílias de baixa renda do município de Mogi Guaçu, no interior do Estado. O investimento será de R$ 8,1 milhões.

Em período anterior ao lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, a prefeitura de Mogi Guaçu já havia doado à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - a área onde serão construídas as moradias. O lançamento do programa e o Acordo de Cooperação e Parceria entre a Caixa e o Governo do Estado de São Paulo permitiram que o projeto fosse viabilizado neste formato. A CDHU realizou a licitação da obra e a Caixa financiará as moradias.

As famílias beneficiadas possuem renda entre 0 e 3 salários mínimos e serão selecionadas pela Prefeitura, priorizando as mais carentes. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuam casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. O valor da prestação será de até 10% da renda familiar, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais.

O Conjunto Habitacional Mogi Guaçu "O" será uma obra da CPF Engenharia. Atendendo às especificações exigidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, cada unidade terá cerca de 45m2, em condomínio fechado, composto por seis prédios com quatro pavimentos, e que conta com playground, centro comunitário e quadra poliesportiva,. Cada unidade terá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. O prazo previsto para execução da obra é de 18 meses.

O município já foi beneficiado, em contrato assinado há menos de 30 dias entre a prefeitura e a Caixa, com aproximadamente R$19 milhões para construção de outras 408 moradias nesta faixa do Minha Casa, Minha Vida. Com mais essas 195 moradias, o município de Mogi Guaçu totaliza 603 unidades habitacionais que serão construídas para famílias de baixa renda neste programa.

Habitação em 2010
Considerando todas as fontes de recursos de habitação, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2010, a Caixa aplicou em todo o Brasil R$ 8,51 bilhões, para um total de 143.035 contratos, 108% superior ao mesmo período de 2009.

Do valor realizado, R$ 5,57 bilhões foram contratados em financiamentos para Aquisição ou Construção de Imóveis Individuais e R$ 2,94 bilhões foram aportados em financiamentos para a Produção de Imóveis.

A contratação habitacional deste primeiro bimestre de 2010 já se equipara a toda a contratação realizada no ano de 2005.

A Caixa havia encerrado o ano de 2009 com a maior contratação habitacional de sua história, participando de 72% de todo o crédito imobiliário do mercado. O volume de financiamentos fechou em R$ 47,05 bilhões, dos quais R$ 14,1 bilhões foram destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Foram beneficiadas 896.762 famílias, sendo 275.528 destas dentro do Programa. Esse volume de crédito foi 102 % superior ao de 2008 e 9,4 vezes o realizado em 2003.

A presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, destaca que "esses números são o resultado da parceria do governo federal, Estados, Municípios e iniciativa privada. Essas parcerias e as diretrizes do governo federal foram essenciais para alcançarmos esse recorde, no ano em que a Caixa inicia as comemorações dos seus 150 anos de fundação.

Minha Casa Minha Vida 2010
No Brasil, até 26/02/2010, foram 3.470 propostas de empreendimentos recebidas com 712.556 unidades habitacionais enquadráveis no PMCMV. Destas, 327.090 já unidades foram contratadas.

No estado de São Paulo foram 727 propostas, com 133.707 unidades, destas 66.867 unidades já foram contratadas, sendo 21.820 na região metropolitana de SP e 45.047 no interior e Baixada Santista.

No âmbito da superintendência regional de Piracicaba, por meio do Minha Casa, Minha Vida, apenas na faixa de 0 a 3 salários mínimos já foram assinados contratos que beneficiarão 2.536 famílias da região. Para a faixa entre 3 e 10 salários-mínimos, foram beneficiadas 3.364 famílias.

Habitação no estado de São Paulo
No Estado de São Paulo, foram financiados 34.766 imóveis no primeiro bimestre de 2010, no valor de R$ 2,6 bilhões. As linhas de crédito habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço alcançaram mais de R$ 1,2 bilhão, com 10.989 financiamentos. Para os créditos habitacionais com recursos da poupança (SBPE), o volume foi de R$ 1,45 bilhões no Estado. A quantidade de unidades habitacionais financiadas pela modalidade chegou a 17.058. Outras 6.719 moradias foram financiadas com recursos do FAR.

Habitação na região de Piracicaba
Segundo o superintendente regional da Caixa, Isaac Samuel dos Reis, na região de Piracicaba (que inclui o município de Mogi Guaçu) o montante financiado pela Caixa para a casa própria no primeiro bimestre de 2010 já passa de R$ 200 milhões, beneficiando 3.657 famílias.

Fonte: Maxpress Net – SP