Caixa esclarece pontos do programa de qualidade do MCMV

Palestra esclareceu dúvidas das construtoras

24 de abril de 2013 - A Caixa Econômica Federal promoveu um encontro em 22 de abril com representantes de entidades do setor em sua sede na capital paulista para esclarecer os principais pontos do “Programa de Olho na Qualidade do Minha Casa, Minha Vida”. A palestra contou com as presenças de Sergio Watanabe, presidente do SindusCon-SP; Elcio Sigolo, gerente de Produção e Mercado do SindusCon-SP; Flávio Prando e Celso Petrucci, respectivamente vice-presidente e economista-chefe do Secovi-SP; Luiz Antônio Zamperlini, vice-presidente de Habitação da Apeop, entre outros representantes de entidades do setor.

O superintendente da Caixa em São Paulo, Paulo Galli, abriu o evento acompanhado de Teotônio Rezende (diretor executivo de Habitação) e Clóvis Bueno (chefe de engenharia). “Acho que vocês trarão alguns esclarecimentos que o mercado aguarda sobre o 0800 lançado por vocês e a questão da instalação do piso em unidades já entregues. O nosso objetivo aqui é esclarecer dúvidas, e temos várias”, afirmou Watanabe, ao lembrar que as entidades ali presentes sempre prezaram pelo bom atendimento ao consumidor, a qualidade e o cumprimento da legislação. “Não é só a responsabilidade das construtoras que está em questão. Somos parceiros. Temos de reforçar a responsabilidade dos proprietários também”, cobrou Watanabe. Para Prando, do Secovi-SP, todos estão em busca de qualidade em suas construções e a discussão liderada pela Caixa deve ser vista dessa forma. “Estamos iniciando um processo de constante aprimoramento do programa e essa reunião é uma grande oportunidade para isso”, concluiu.

Um ponto bastante questionado pelos presentes foi reafirmado pela Caixa: o prazo de cinco dias úteis para encaminhar uma resposta ao reclamante. “O setor entendeu que a reclamação deve ser resolvida em cinco dias. O que estabelecemos é que a empresa tem esse prazo para entrar em contato com o cliente e dar um parecer sobre o que será feito. Não estamos exigindo a solução do problema nesse prazo”, disse Rezende.

Responsável pela apresentação, Rezende ressaltou que o lançamento do 0800 é apenas um item dentro do programa de qualidade. “Estamos em contato constante com as entidades do setor. Queremos deixar claro que a iniciativa visa atender o momento pós-venda e não se trata de uma resposta a uma crise instalada”, disse. De acordo com Rezende, as construtoras não deveriam se ater à questão dos vícios construtivos (vazamentos, infiltrações, problemas na rede elétrica), visto que apenas 24% das reclamações recebidas são referentes a esse ponto. Na faixa 1, onde a Caixa considera que há um maior grau de satisfação, essas reclamações representam 13% do total. “Grande parte das ligações que recebemos aponta para problemas que podem ser resolvidos com o apoio do poder público e não das construtoras”, acrescentou. Questionado sobre a questão do treinamento dos funcionários desse novo serviço, Rezende garantiu que essas pessoas serão devidamente orientadas para encaminhar de maneira satisfatória as reclamações, mas não forneceu detalhes de como isso será feito.

Conforme o diretor executivo da Caixa, o objetivo da revisão dos processos é o de excluir as empresas que não têm interesse em corrigir suas falhas. “Não temos interesse em trabalhar com empresas que não são comprometidas com o programa”, afirmou. Nesse contexto foi desenvolvido um novo kit para entrega do imóvel e o acompanhamento da obra será semanal, visando maior transparência. Na busca por qualidade, a Caixa passa a considerar como insatisfatória as empresas que apresentarem 5% de vício construtivo no total de unidades habitacionais entregues pelo programa e a empresa será incluída no CONRES (Cadastro Informativo de Pessoas Físicas e Jurídicas com Relacionamento com a Caixa), ficando impedida de operar com a instituição. As que apresentarem um índice entre 2% e 5% serão alertadas pela instituição financeira. O nível considerado satisfatório para a Caixa é abaixo de 2%.

Para o engenheiro Bueno, a questão é difícil por se tratar de definir as responsabilidades de forma inequívoca. “A questão da revisão do manual, do seu processo de entrega representa uma garantia também para o construtor. Esse é um documento que o respaldará também”, destacou. Pelo novo procedimento, na entrega da moradia o mutuário receberá um vídeo educativo com dicas de convivência, manutenção do imóvel, uso e alteração no imóvel. Aliado a isso, os moradores receberão orientações sobre as obrigações contratuais e a construtora fará uma vistoria no imóvel junto com os beneficiados.

Piso cerâmico - Com relação à colocação de piso nas unidades já entregues da faixa 1 do Minha Casa, a Caixa segue avaliando se o crédito será liberado via cartão, para que o mutuário providencie a instalação, ou se uma empresa será contratada. Para unidades em construção ficou estabelecido que se o empreendimento estiver com menos de 95% das obras concluídas deve ser firmado um aditivo contratual até 30 de abril. Nesse caso, segundo Galli, não há uma solução melhor ou pior, mas a preocupação com relação à melhor orientação para os mutuários é grande entre as construtoras. “Muitas coisas podem acontecer quando o proprietário mexe no imóvel e o conserto pode acabar sobrando para a construtora”, observou o representante da Apeop.

O diretor executivo revelou ainda que a Caixa considera suspender a partir de janeiro de 2014 o crédito imobiliário para autoconstrução (pessoa física). “Não achamos justo que as empresas que contratam pelo programa tenham uma série de protocolos para cumprir e o mesmo não seja exigido da pessoa física que constrói por conta própria”.

Fonte: Sinduscon-SP