Caixa oferece reforço à habitação paulista

Meta é a construção de 83 mil unidades habitacionais até 2015, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600

10 de abril de 2012 - A partir desta semana, a Caixa estará aberta à recepção dos primeiros projetos habitacionais dentro do convênio firmado entre os governos federal e paulista, no âmbito do PMCMV-2 (Programa Minha Casa, Minha Vida 2). A intenção é contratar até 2015, junto à iniciativa privada, a construção de 83 mil unidades habitacionais destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a chamada faixa 1 do programa.

Destas 83 mil moradias, 13 mil serão edificadas em terrenos doados pelo Estado de São Paulo ou por municípios paulistas. Para as outras 70 mil, os terrenos serão adquiridos pela Caixa, à medida em que os projetos forem sendo aprovados.

Destas últimas, a intenção é destinar 36 mil moradias à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), sendo 21 mil para a capital paulista. A Região Metropolitana de Santos receberá 16,5 mil. As demais 17,5 mil serão para Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Todas estas unidades habitacionais receberão subsídio de até R$ 20 mil do governo estadual, para complementar os valores estabelecidos pelo PMCMV-2. Assim, o custo de cada moradia desta faixa do programa poderá ser de até R$ 85 mil na RMSP e em Jundiaí, São José e Jacareí; de até R$ 77 mil nos demais municípios e de até R$ 73 mil nos municípios que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes.

Há a promessa de que terão prioridade os projetos para a cidade de São Paulo, onde está o maior déficit habitacional do país. Também existe a perspectiva de que, por conta desta carência, a capital paulista poderá ter uma quota adicional, depois que se contratarem as 21 mil moradias que lhe serão destinadas.

Esta priorização é correta. A capital paulista tem um déficit de 800 mil das cerca de 1,3 milhão de moradias dignas que faltam em todo o Estado de São Paulo.

Em vista de que somente uma pequena parte do déficit da capital paulista será suprimido ao longo dos próximos quatro anos por este convênio, é relevante manter e ampliar outras iniciativas de fomento à habitação popular.

Continuarão sendo indispensáveis tanto os programas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo) como os da Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação São Paulo). Governo do Estado e Prefeitura da Capital precisarão manter os recursos necessários e buscar novas fontes de financiamento à construção de habitação para as famílias de baixa renda.

Também será necessário priorizar e agilizar a aprovação de projetos destinados à moradia popular. Recentemente, as Secretarias de Habitação e do Verde e Meio Ambiente da capital paulista iniciaram estudos conjuntos com esse propósito. O volume de projetos aumentou, a análise das exigências ambientais tornou-se mais demorada e alguns pontos da legislação continuam dando margem a interpretações diversas.

Fonte: Folha de São Paulo