Caixa recua no Minha Casa

Texto: Redação AECweb

Banco revê regra de pavimentação de acesso a moradias concluídas

02 de março de 2011 - Após forte pressão dos construtores independentes e das pequenas empresas do setor, a Caixa Econômica Federal recuou da exigência de pavimentação do acesso a moradias já concluídas e financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Duas semanas depois de ter anunciado que só concederia capital para empreendimentos com o mínimo de infraestrutura, a instituição suspendeu temporariamente a obrigação. Até 30 de junho, o banco vai aceitar novas propostas de financiamento em locais sem asfalto, desde que as construções cumpram pré-requisitos determinados pela instituição e apresentem laudos técnicos que comprovem a qualidade das obras.

De acordo com a Caixa, o principal objetivo da nova alteração é não prejudicar quem já havia adquirido ou construído um imóvel em local inadequado. Em 14 de fevereiro, a instituição informou que a pavimentação do terreno seria um dos critérios de elegibilidade das casas produzidas sem financiamento da estatal. A condição já era vigente para as casas construídas com recursos do Minha Casa, Minha Vida.

No Distrito Federal, as principais áreas com financiamento do programa habitacional encontram-se nas cidades do entorno. Para o advogado da Associação de Construtores Civis de Luziânia e Entorno, Telson Ferreira, a decisão foi parcialmente boa. "Houve uma correção dos prejuízos imediatos, mas a medida só vai resolver o problema até o meio do ano", afirmou. A seu ver, cobrar infraestrutura em determinadas regiões altera a ideologia do projeto para pessoas de baixa renda. "Em Luziânia, apenas 30% das ruas são pavimentadas. Do jeito que está, nem todos serão atendidos."

O diretor de Licenciamento e Fiscalização de Obras da prefeitura de Luziânia, Ganer Attié Júnior, também apreciou o posicionamento tomado pela instituição financeira do governo, mas lembrou que o prazo é muito pequeno para evitar prejuízos. "Investimos em desenvolvimento de infraestrutura, mas algumas obras não ficam prontas da noite para o dia. Vamos lutar para estender até o fim de 2011", afirmou.

Fonte: Correio Braziliense - DF