Segundo a Caixa, até o momento, cerca de R$ 1,8 bilhão foi contratado na nova fase do Pronampe. No acumulado, mais de R$ 9,1 bilhões foram viabilizados pelo programa

O Ministério da Economia aumentou em R$ 2,55 bilhões o limite da Caixa para contratação pelo programa. O montante de R$ 50 milhões é oriundo deste limite (Créditos: Vergani Fotografia/ shutterstock)

11/09/2020 | 16:17 - A Caixa Econômica Federal direcionou R$ 50 milhões do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para uso em microcrédito. A estimativa é de que cerca de 3 mil microempresas sejam beneficiadas.

Na última semana, o Ministério da Economia aumentou em R$ 2,55 bilhões o limite da Caixa para contratação pelo programa. O montante de R$ 50 milhões é oriundo deste limite.

Segundo a Caixa, até o momento, cerca de R$ 1,8 bilhão foi contratado na nova fase do Pronampe. No acumulado, mais de R$ 9,1 bilhões foram viabilizados pelo programa.

O Pronampe foi instituído em agosto, por meio da Lei 14.043, e abre uma linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial ou verbas trabalhistas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus.

Oriunda das Medidas Provisórias 944/20 e 975/20, a legislação destina-se às microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais.

A linha de crédito pode emprestar até 30% da receita bruta do ano anterior. A taxa de juros da linha é igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano, e o prazo para pagamento é de até 36 meses, com carência de oito meses para o início do pagamento e capitalização de juros durante esse período.

O governo responderá por 85% dos recursos nas operações de crédito, enquanto os bancos entrarão com os 15% restantes.

OUTRAS LINHAS

Além do Pronampe, a Caixa oferece várias linhas de créditos para micro e pequenas empresas (MPE), como o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), linha disponibilizada em parceria com o Sebrae para Microempreendedores individuais e MPEs.

O Pronampe pode ser solicitado diretamente nas agências da Caixa ou pelo site www.caixa.gov.br/pronampe.

Em relação ao Fampe, o dono do negócio deve realizar o tutorial do Sebrae com orientações e informações sobre como utilizar o crédito antes de pedir o financiamento no site www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa.

Caixa repassa R$ 50 mi do Pronampe para beneficiar 3 mil microempresas