Caixa vai comprar imagens de satélite para checar obras

CEF poderá abrir ao público, através da internet, o andamento das principais obras financiadas pelo banco

27 de julho de 2009 - Um reality show para acompanhar as obras do PAC e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. É isto que a Caixa Econômica Federal está organizando ao preparar um pregão eletrônico para comprar imagens de satélite e somá-las às 538 bases cartográficas de municípios brasileiros já adquiridas pela instituição neste ano.

Assim, além de aumentar os mecanismos de controle interno, a CEF poderá abrir ao público, através da internet, o andamento das principais obras financiadas pelo banco. A previsão é de que o pregão eletrônico aconteça em três meses, com toda a estrutura do monitoramento das obras no ar até o fim do ano que vem.

A depender do nível de resolução de imagens que a CEF desejar, existe a possibilidade até mesmo de um satélite semelhante ao que municiou o exército americano durante a Guerra do Golfo ser utilizado.

Atualmente, no Brasil, duas empresas comercializam essas imagens com maior resolução, a Space Imaging e a Imagem. As duas representam companhias americanas no país, respectivamente, a Geoeye e a Digital Globe. A imagem mais próxima do solo que a CEF poderá adquirir permite a visualização de um objeto de 50 centímetros quadrados.

A fase de monitoramento e, por consequência, o acesso do andamento das obras pela população através da web é a última etapa do projeto Caixa SimBrasil Geo. Ele consiste num conjunto de medidas para qualificar melhor a área de análise da CEF por meio de geoprocessamento.

"O objetivo é dotar e instrumentalizar a CEF de mecanismos para fiscalizar projetos, acompanhar obras e com isso ser mais transparente", afirmou o gerente nacional de planejamento e avaliação de ações de desenvolvimento sustentável, Emmanuel Carlos de Araújo Braz.

Antes da aquisição das imagens, é preciso passar pela fase de planejamento, que está acontecendo agora. Nessa etapa, as bases cartográficas estão sendo acrescentadas aos dados que a CEF dispõe de Estados e municípios, como o tipo de moradia, terrenos disponíveis, infraestrutura presente na região, perfil da população e escoamento sanitário, entre outros.

Assim, com essa integração, a CEF verifica a viabilidade e as necessidades de cada projeto, fazendo com que a liberação do crédito seja mais criteriosa.

Segundo Braz, a CEF gastou cerca de R$ 50 mil para adquirir as bases cartográficas, um investimento considerado baixo dado o volume de informações que foi incorporado.

A prioridade da instituição foi a compra das bases de cidades com população acima de 100 mil habitantes e de municípios que compõem suas regiões metropolitanas, por conta do programa Minha Casa, Minha Vida. O próximo passo será a realização do pregão eletrônico para a aquisição das imagens de satélite.

O portal do SimBrasil Geo já vem sendo utilizado internamente por funcionários da CEF desde o começo do ano. A área conta com uma equipe de aproximadamente 200 técnicos para trabalhar nas análises. Além da maior transparência, Braz acredita que os instrumentos darão maior agilidade na avaliação dos empreendimentos financiados pela CEF.

"Os instrumentos nos permitem discutir com base em dados e em técnicas científicas, ao invés de um técnico ter de ir para uma análise de campo com a frequência exigida atualmente", exemplificou o gerente.

Depois de devidamente alimentado com os dados, o próximo passo será disponibilizar parte do conteúdo para o público. Esta é, na opinião de Braz, talvez a parte mais crítica do projeto. Por tratar-se de uma instituição financeira, os dados tem de ser protegidos contra a invasão de hackers.

O site vai contar com um programa que permitirá realizar buscas específicas de obras que tiveram financiamento da Caixa, por exemplo. Trata-se de um software que segue o modelo de computação em nuvens, ou seja, o usuário não precisa instalar nada na sua máquina, pode acessar o programa de qualquer computador, basta estar conectado à internet.

A estimativa do gerente da CEF é de que o pregão eletrônico esteja pronto para os interessados em três meses. O executivo não revelou o quanto a CEF poderá investir nas imagens de satélite. Durante o projeto, a CEF também contratou a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais) para customizar o aplicativo de web do programa. A Funcate é ligada ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

No mercado, a iniciativa da instituição já está gerando expectativas. Para Múcio Roberto Dias, diretor da Space Imaging, este tipo de monitoramento só é possível com a tecnologia atual. "É uma aplicação nova que se tornou viável pela capacidade dos satélites", disse.

Dias também foi diretor do INPE e presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). O executivo acrescentou que pretende se encontrar com representantes da CEF para saber maiores detalhes do projeto. Segundo ele, o acompanhamento das obras do PAC vem sendo feito pela Casa Civil no Centro de Monitoramento da Embrapa.

Marcos Coure, diretor da Imagem, acredita que talvez só a Petrobras e a Vale possuam um banco de dados com a quantidade de informações que a CEF vai ter quando concluir o projeto. Ainda assim, Coure ressalta que, no caso das duas empresas, as informações são específicas de suas áreas de atuação.

Das 538 bases cartográficas compradas pela CEF neste ano, 475 foram fornecidas pela Imagem. A empresa não poderá fornecer as mesmas bases para outros clientes, de acordo com o diretor da empresa.

Braz, da CEF, informou também que já está programada a aquisição de bases cartográficas de mais 182 municípios, com a previsão de expandir para todas as cidades brasileiras no curto prazo.

Dados ajudam na gestão dos municípios
Quando o projeto Caixa SimBrasil Geo estiver concluído, a Caixa Econômica Federal terá em mãos a base de dados de georreferência mais completa do país. E o objetivo da instituição é estender essa cobertura a todos os municípios brasileiros. "Não existe uma iniciativa pública nesse âmbito em outros países", comenta Emerson Zanon Granemann, organizador do Geosumitt, congresso que reúne fornecedores e empresas interessadas em geotecnologia.

Além disso, a CEF também pretende impulsionar a modernização desse segmento junto às prefeituras. Para isso, está disponibilizando linhas de financiamento específicas para a capacitação de pessoal e investimentos em geotecnologia.

Granemann, que acompanha o mercado de geotecnologia há alguns anos, acredita que os municípios devem aproveitar melhor as vantagens que esse tipo de levantamento pode trazer, principalmente em relação a despesas e receitas. "Na área urbana, as bases cartográficas e imagens de satélite podem ajudar a aumentar a receita pública, através de uma arrecadação mais certeira de IPTU, por exemplo", diz.

Nas zonas rurais, as mesmas informações podem ser utilizadas para regularização da cobrança do imposto territorial e controle de safras, inclusive, a ida ao campo poderá ser eliminada em alguns casos, segundo Granemann. Já em áreas de preservação ambiental, pode ocorrer uma maior fiscalização na questão do desmatamento.

No mesmo sentido, Emmanuel Carlos de Araújo Braz, gerente nacional da CEF, acredita que a grande maioria das cidades brasileiras não conhece seus problemas. "As geoinformações ajudam a entender a dinâmica de cada território. Este é um dos motivos do empenho da CEF nesse assunto", declarou.

No caso das obras incluídas no programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida, além do acompanhamento da evolução dos empreendimentos, o monitoramento via imagens de satélite permite saber se há uma invasão nas casas ainda em construção, algo comum quando se trata desse tipo de empreendimento.

A previsão é disponibilizar no site do programa Caixa SimBrasil Geo dados como investimento da obra e percentual executado. A definição de imagens de alta ou média resolução vai variar de acordo com a necessidade de cada região.

Fonte: Valor Econômico