Câmara aprova reajuste de até 60% no IPTU

Segunda votação deve acontecer na próxima quarta-feira, quando serão apresentadas mudanças no projeto

26 de novembro de 2009 - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeiro turno, o aumento de até 60% no IPTU para 2010, proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Votaram a favor do projeto 36 vereadores. Outros 17 foram contra, inclusive o governista Domingos DisseI (DEM) -que disse que apertou o botão errado- e o ex-tucano Gabriel Chalita -secretário de Estado da Educação na gestão Geraldo Alckmin (PSDB)-, recém filiado ao PSB. Eliseu Gabriel (PSB) se absteve. Noemi Nonato (PSB) não compareceu.

A segunda votação deve acontecer na próxima quarta-feira, quando serão apresentadas mudanças no projeto. Uma primeira alteração foi confirmada ontem: a gestão Kassab desistiu de "supervalorizar" a região da cracolândia na planta genérica de valores, que serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

No projeto de revisão da planta a prefeitura dizia que trechos da cracolândia tiveram valorização de até 165% nos últimos oito anos, como a Folha informou na semana passada.

A alta supera até a valorização nas tradicionais avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima, em Moema e em regiões onde há um "boom" imobiliário, como Tatuapé, Anália Franco, Mooca, Santo Amaro e Vila Leopoldina.

A prefeitura justificava que a alta na cracolândia era reflexo do interesse do mercado imobiliário causado pelos investimentos públicos. Os projetos da prefeitura de revitalizar a área, no entanto, nunca saíram do papel, e a região ainda convive com viciados usando drogas nas ruas à luz do dia.

A Secretaria de Finanças confirmou que fez a revisão dos valores do metro quadrado na cracolândia, mas não revelou como ficaram. A Folha apurou que na rua dos Gusmões, onde o metro quadrado de terreno estava cotado em até R$ 2.554, o valor aproximado será de R$ 1.650, majoração de 71% sobre os valores usados atualmente.

Com o aumento, Kassab espera arrecadar R$ 3,944 bilhões de IPTU no ano que vem, R$ 744 milhões a mais do que o previsto para este ano. Cerca de 1,7 milhão de imóveis terão aumento do imposto. O reajuste máximo será de 40% para os imóveis residenciais e de 60% para os demais. A última revisão da planta genérica foi feita em 2001, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Fonte: Folha de São Paulo