Direcionamento dos recursos para os municípios dependerá da capacidade que cada administração terá para fazer o projeto avançar

18 de junho de 2009 - As prefeituras estão acelerando esforços para atrair os investimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O governo federal determinou o número de investimentos a ser destinado a cada Estado de acordo com o déficit habitacional, mas o direcionamento para os municípios dependerá da capacidade que cada administração terá para fazer o projeto avançar.

A prefeitura de São Paulo já anunciou o primeiro empreendimento da cidade destinado ao programa, no bairro de São Mateus, na Zona Leste. Segundo a Secretaria Municipal da Habitação, serão construídas 480 unidades habitacionais de 45 metros quadrados (m2) e dois dormitórios em um terreno de 25 m2 cedido pela Cohab-SP, a um custo de R$ 4,6 milhões. O custo total do empreendimento é de R$ 40 milhões e a previsão de entrega é de 18 meses.

Outros oito terrenos estão reservados para o programa, dos quais cinco na zona Leste, um no centro e dois no centro expandido. A prefeitura informa que ao menos um deles já tem um projeto de construção aprovado de 300 unidades, que pode ser incorporado ao "Minha Casa, Minha Vida".

Segundo Margareth Uemura, arquiteta urbanista do Instituto Polis, nessa hora sairão na frente as prefeituras que fizeram seu planejamento territorial e possuem plano diretor que indicam as áreas que podem receber investimentos em habitação popular.

"Quem vai conseguir viabilizar o plano federal são as prefeituras que já atendem essa demanda de alguma forma e os recursos federais virão para ampliar essa atuação", diz ela.

Na capital do Rio, a prefeitura, que até hoje não tinha um programa focado para o perfil de renda de até três salários mínimos, está identificando os terrenos públicos e privados na cidade. No caso dos públicos, para fazer a regularização, e dos privados, para facilitar acesso das construtoras.

A meta da prefeitura é conseguir conquistar metade das 100 mil unidades habitacionais previstas para o Estado. "A regra do sistema é dos projetos irem para quem se habilitar melhor, e estamos trabalhando nisso", diz Jorge Bittar, secretário de Habitação da cidade do Rio.

Belo Horizonte está preocupada com o custo. Como a maioria das cidades de Minas tem menos de 100 mil habitantes, a capital teme que as construtoras prefiram investir em outros municípios por ser mais barato.

"Os empresários estão discutindo em que locais devem investir. Achamos que os valores das moradias têm de ser revistos porque senão BH pode perder esses investimentos para outras cidades", diz o secretário municipal de Habitação, Carlos Medeiro.

O preço máximo da unidade para a região metropolitana de Belo Horizonte é de R$ 46 mil e no interior é de R$ 42 mil. A prefeitura tem hoje 8,5 mil moradias sendo construídas, com a meta de chegar a 10 mil até 2012.

O ritmo tem sido fraco até então. Segundo levantamento da prefeitura, de 1993 a 2008, foram entregues cerca de 15 mil moradias frente a um déficit atual de 50 mil. "Ficamos 20 anos sem política nacional de habitação, agora houve esse aporte de recursos federais que deve impulsionar os investimentos. É importante, porque o município sozinho não dá conta", diz Medeiro. A administração municipal cadastrou os interessados com renda de até três salários mínimos até o dia 5 de junho.

A cidade de São Paulo também deve esbarrar com o problema de custo elevado dos terrenos. Segundo o secretário estadual paulista de Habitação, as prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes estão frustradas pela dificuldade de arrumar terrenos e viabilizar as obras dentro do custo máximo estabelecido pelo “Minha Casa, Minha Vida”.

"Se o custo do terreno entrar na conta do preço do imóvel, as grandes cidades terão muita dificuldade para receber esses investimentos", diz o secretário paulista de Habitação Lair Krähenbühl.

Fonte: Valor Econômico

Capitais aceleram projetos para atrair investimentos