CAU critica nomeação de nova comandante do IPHAN

Entidade emitiu nota se manifestando contrária ao crescente enfraquecimento técnico e científico da instituição com a nomeação para cargos importantes

18/05/2020 | 10:55 - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) publicaram nota, em manifestação, sobre recentes ações do Governo federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O texto tem o intuito de ressaltar a importância fundamental do IPHAN para a preservação da memória e da cultura nacional e criticar o crescente enfraquecimento técnico e científico da instituição com a nomeação para cargos importantes de pessoas sem as devidas competências.

A nota ressalta que a mais recente e grave nomeação diz respeito à diretora-geral que não cumpre os requisitos técnicos estabelecidos pelo Decreto 9.727/2019, ou seja, “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”.

“O Decreto estabelece os critérios e o perfil profissional para cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) na administração pública federal, como é o caso da Direção do IPHAN. Não há no currículo da sra. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, formada em Turismo e Hotelaria, qualquer indicação de atuação com preservação do patrimônio histórico e cultural”, diz a nota.

A entidade lembra, ainda, que em 2019 já haviam sido nomeadas pessoas sem nenhuma experiência técnica para importantes cargos nas superintendências do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraíba; além de outras nomeações que motivaram reações contrárias da sociedade civil em Goiás e no Paraná.

A nota diz, ainda, que o “CAU/BR, os CAU/UF e o IPHAN possuem uma extensa agenda em comum, e vêm buscando aproximar cada vez mais suas ações em defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, principalmente no que se refere às edificações e conjuntos urbanos e arquitetônicos tombados pelo órgão”.

Portanto, o interesse em promover quadros técnicos qualificados e experientes à frente das políticas públicas de preservação visa garantir a efetividade dessas e outras ações.

Por fim, a entidade se coloca à disposição do Governo Federal e das entidades e associações nacionais ligadas ao Patrimônio Cultural para participar da formulação de políticas públicas destinadas ao setor.

Para ler na íntegra a manifestação, clique aqui.