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CAU/BR cancela definitivamente reajustes de anuidades de 2021

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Durante 109ª Reunião Plenária Ordinária, conselheiros decidiram cancelar, também, a aplicação da taxa de RRT e das taxas de emissão de carteira profissional de 2021

Os profissionais que já realizaram os pagamentos serão ressarcidos pelos CAUs regionais (Créditos: fizkes/ Shutterstock)

04/03/2021 | 15:43 - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) realizou no final de fevereiro a 109ª Reunião Plenária Ordinária, de forma virtual. Durante o evento, os conselheiros federais da entidade decidiram cancelar definitivamente a aplicação dos reajustes de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional de 2021 previstos no Ato Declaratório nº 15, de 9 de dezembro de 2020.

Os profissionais que já realizaram os pagamentos serão ressarcidos pelos CAUs regionais.

Em janeiro, o Plenário já havia suspenso os reajustes em caráter temporário, condicionando a adoção do cancelamento definitivo a estudos das Gerências de Planejamento e Gestão da Estratégia e de Orçamento e Finanças, que indicaram a necessidade de contingenciamento das despesas de todo o Conselho para compensar o impacto financeiro da medida. A Assessoria Jurídica subsidiou a decisão.

Os CAU/UFs poderão solicitar ao CAU/BR o ressarcimento de 20% dos eventuais custos de tarifas bancárias incorridas com as transferências dos valores relativos ao ressarcimento.

A 109ª Plenária Ordinária também confirmou a decisão já em prática prorrogando, de janeiro para fevereiro, a concessão de desconto de 10% aos optantes pelo pagamento à vista da anuidade de 202 ou parcelamento em até cinco vezes, sem desconto, até junho.

Além disso, foi confirmada a prorrogação até 31 de março do desconto de 5% para pagamento à vista, ou em até quatro parcelas, sem desconto, até junho.

(Com informações do CAU/BR)

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