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Ceará vai entrar com R$ 7,6 mi no Minha Casa

Texto: Redação AECweb

Montante irá garantir moradia para 1.140 famílias "residentes" em área invadida, de cinco hectares, no José Walter

06 de abril de 2011 - Com apenas dois terços contratados, o equivalente a 14,2 mil moradias populares de um total de 21 mil unidades previstas para serem construídas no Ceará, para o segmento de renda entre zero e três salários mínimos, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pode ganhar novo impulso em Fortaleza. Na Capital, após dois anos do programa, apenas 2.800 casas e apartamentos foram contratados, pouco mais de 10% da meta total prevista pelo Ministério das Cidades, para o Estado.

Diante da suspensão do programa em Fortaleza, após decisão das empresas de não mais construírem sem que o preço da unidade popular seja reajustado entre 12% e 15%, o governo do Estado vai entrar no "jogo". Para garantir moradia a 1.140 famílias "residentes" em área invadida de cinco hectares, no Sítio São Jorge, no bairro Conjunto José Walter, o governo Estadual promete realizar a infraestrutura básica no local.

Segundo o secretário de Cidades, Camilo Santana, o governo cearense vai fornecer os serviços de água, esgoto, vias de acesso e iluminação pública, além de pagar R$ 4 mil, por família, como forma de viabilizar a construção do novo empreendimento. "Um dos problemas do programa, em Fortaleza, é a falta de terrenos disponíveis e o valor do imóvel (pago pela Caixa Econômica Federal), que, segundo os empresários do setor, não cobre os custos de construção", explicou Santana.

Aporte

Para minimizar o problema, o Estado vai investir, inicialmente, R$ 3,08 milhões em infraestrutura e mais R$ 4,56 milhões, em "bônus", aos moradores, totalizando R$ 7,63 milhões. De acordo com ele, o terreno, de propriedade do empresário Cláudio Montenegro, está sendo negociado com a Caixa, órgão repassador dos recursos do programa MCMV.

A previsão de Camilo Santana é a de que as obras sejam iniciadas em julho próximo, e as casas concluídas em 12 meses. Fontes ligadas ao setor da construção civil confirmam o empreendimento e o início das negociações, mas informam que o projeto ainda não foi enviado à Caixa Econômica.

A Brookfield deve ser a construtora que irá fazer as novas moradias. As unidades irão beneficiar famílias dos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comuna 7 de Abril etc, que ocupam, irregularmente, o Sítio São Jorge. Conforme antecipou o secretário, após a construção e entrega dos imóveis, as famílias beneficiadas financiarão as casas junto à Caixa, pagando prestações mensais em torno de R$ 50,00.

Cidade Jardim

Conforme acrescentou o secretário, o investimento é parte do projeto Cidade Jardim, que a Secretaria de Cidades pensa em implantar no local. A área total soma 69,5 hectares.

O projeto, explica Santana, visa construir, até 2014, por meio do MCMV, 18.340 novas casas populares à moradores de localidades de risco. "Na área cabem 32 mil moradias", conta.

Ele ressalta no entanto, que o projeto só será viável com a elevação do valor da unidade habitacional do MCMV, cujo projeto de lei se encontra no Congresso Nacional. "Sem a correção do valor, os empresários dizem que não têm interesse em construir", frisa Santana. Atualmente, a Caixa paga às construtoras R$ 45 mil, por uma casa, e R$ 41 mil, por um apartamento popular, em área com infraestrutura completa.

Morosidade

"Um dos problemas do programa, em Fortaleza, é a falta de terrenos disponíveis", Camilo Santana, Secretário Estadual de Cidades

Perdas e ganhos

Com a iniciativa, confirma Santa, o governa busca minimizar os prejuízos do Estado, que deixou de receber R$ 287 milhões do governo Federal, devido a problemas na execução do MCMV no Ceará. "Como a meta não foi atingida, os recursos foram redirecionados para outros Estados", confirmou o secretário. À frente das negociações do empreendimento, o empresário Ivan Martins confirma que o negócio será bom para todos. Ganham as famílias, que terão casa própria para morar, o dono do terreno, que transforma uma área invadida em investimento, a Caixa, que minimiza a pressão sobre o programa e o governo do Estado, que reduz o déficit habitacional na cidade.

Fonte: Diário do Nordeste - CE

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