Cidade de São Paulo divulgará obras embargadas na internet
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Proposta ocorre após o desabamento de um prédio em construção em São Mateus
02 de setembro de 2013 - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), prometeu ontem divulgar na internet a relação das obras embargadas na cidade para que os moradores ajudem a fiscalização municipal.
"Não dá para depender somente dos servidores para fiscalizar todas as obras da cidade. É preciso ter a ajuda da sociedade", disse.
A proposta ocorre três dias após o desabamento de um prédio em construção em São Mateus, zona leste, que deixou dez pessoas mortas e 26 feridas. A obra já havia sido embargada pelo município.
A prefeitura investiga a suspeita de pagamento de propina a servidor público para que os serviços não fossem interrompidos.
São Paulo tem hoje cerca de 700 fiscais com centenas de atribuições, que incluem vistoriar o recuo de calçadas, as condições de obras, o cumprimento da lei Cidade Limpa, entre outros pontos.
Num cálculo simplificado, cada vistor é responsável pelo controle de aproximadamente 2,2 km² da cidade.
Controle social
O prefeito diz que é necessário o envolvimento de todos os cidadãos no que chamou de "controle social", para que haja um "acompanhamento [dos casos] por parte da sociedade".
Segundo ele, a prefeitura está estudando que tipo de documentos poderiam ser disponibilizados na internet para consulta popular.
Além disso, ele defendeu que alguns atos administrativos passem a ser publicados no "Diário Oficial da Cidade".
"As obras autorizadas são publicadas no Diário Oficial da Cidade', mas as embargadas não são divulgadas", afirmou o prefeito.
O petista não soube dizer quantas obras se encontram na mesma situação do prédio que desabou em São Mateus.
De acordo com ele, os dados não estão centralizados e cada subprefeitura cuida de suas informações.
Haddad disse que pediu um levantamento sobre isso.
Últimas consequências
Quanto à suspeita de que houve pagamento de propina para a liberação da obra embargada em São Mateus, o prefeito afirmou saber "tanto quanto os jornalistas".
"O controlador do município irá até as últimas consequências em sua investigação", disse.