Medida visa aumentar a concorrência no crédito imobiliário. Cooperativas também poderão emitir letras imobiliárias garantidas para facilitar a captação de recursos

CMN aprovou, ainda, a abertura de uma linha de crédito para financiar obras e a compra de máquinas e equipamentos destinados à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos (Créditos: PhuShutter/ Shutterstock)

02/12/2019 | 16:36 - Com o intuito de ampliar a concorrência no crédito imobiliário, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu permitir que cooperativas de crédito captem depósitos da caderneta de poupança para financiamento da venda de imóveis. No início deste ano, o CMN já havia liberado às cooperativas a captação de depósitos da poupança rural.

Apesar da permissão, as cooperativas deverão estar de acordo com critérios mínimos de porte e categoria para atuar neste setor. No caso de cooperativas singulares que integram sistemas cooperativos de três níveis (singulares, centrais e confederações), será preciso patrimônio líquido ajustado combinado de, no mínimo, R$ 900 milhões.

Para cooperativas em sistemas de dois níveis (singulares e centrais, mas sem confederação), o patrimônio deve ser de R$ 600 milhões; e para as não integrantes de sistema cooperativo, a exigência é de R$ 300 milhões.

As cooperativas de crédito também poderão emitir letras imobiliárias garantidas (LIG) – títulos de renda fixa, com prazo mínimo de dois anos, destinados a estimular o mercado imobiliário –, para facilitar a captação de recursos pelas instituições.

A aquisição das LIG poderá ser feita, inclusive, por investidores estrangeiros a partir de março de 2020. Os interessados poderão comprar os títulos a partir de depository receipts, que representam ativos de empresa ou banco estrangeiro. De acordo com o Banco Central do Brasil, a iniciativa aumenta as fontes de recursos para o financiamento ao setor da construção civil.

LINHA DE CRÉDITO AGRÍCOLA

O CMN aprovou ainda a abertura de uma linha de crédito, no valor de R$ 200 milhões, que utiliza recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras e a compra de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos. A modalidade terá juros de 7% ao ano e 15 anos de pagamento, sendo que as primeiras parcelas só começarão a ser pagas depois de três anos.

CMN aprova que cooperativas usem poupança para financiar imóveis